anistia

De acordo com dados das autoridades dos campos de refugiados de Jenin, Nur Shams e Tulkarem, cerca de 40 mil residentes foram deslocados desde o início da operação.

Em seu voto, Lentz disse que a ex-presidente foi "atingida por graves atos de exceção por motivação exclusivamente política".

A pauta retornou à discussão após uma semana de recesso informal na Casa e foi trazida à mesa por representantes da oposição. O PL em discussão perdoa não apenas os crimes já cometidos, mas também aqueles que venham a ocorrer futuramente.

A proposta prevê três mudanças básicas, com a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; proibição da aplicação simultânea desses dois tipos penais.

Motta afirmou, nesta segunda-feira, que o objetivo será diferenciar os indivíduos que participaram de maneira ativa na organização e no patrocínio do golpe fracassado, e aqueles que apenas se envolveram sem uma atuação central no planejamento.

Celso Lungaretti - Se tivesse a mínima empatia com o sofrimento alheio, pediria em alto e bom som que fossem anistiados os golpistas ingênuos, mas não, nunca, jamais ele próprio, que passou o mandato presidencial inteiro conspirando para usurpar definitivamente o poder.

Na resposta oficial encaminhada ao STF, na véspera, Sóstenes afirmou estar amparado pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal.

A alternativa ao PL encampado por Jair Bolsonaro (PL) tem tramitado nos bastidores por Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O líder petista aprova as articulações dos presidentes do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que visam distensionar a relação entre o Congresso e o STF.

O apoio ao PL da Anistia foi reduzido após articulações de líderes do chamado ‘Centrão’, que convenceram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a segurar a votação do requerimento de urgência.

A articulação fortalece Motta, que atingiu o objetivo de esvaziar a pressão capitaneada pelo partido do ex-presidente para que o tema fosse tratado como prioridade, adiando a decisão sobre a proposta e abrindo espaço para negociações nos bastidores.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês foi um texto encaminhado pelo Ministério da Fazenda em março, e está entre as prioridades do Executivo para este ano.

O causídico prefere uma solução construída diretamente no âmbito do Judiciário, sobretudo no que diz respeito à dosimetria das penas impostas aos condenados.

A proposta da legenda de ultradireita tem gerado uma série de críticas internas, por parte do governo, junto aos líderes dos partidos aliados que apoiam a urgência do projeto.

Por Aldo Arantes Advogado - Proposta que busca anistiar envolvidos no 8 de janeiro afronta a Constituição, ignora crimes graves e ameaça a democracia ao tentar livrar golpistas de punição.

Na esquerda, líderes partidários vão mais longe e avaliam que a estratégia pode se transformar num ‘tiro no pé’ e isolar ainda mais o PL, no Congresso.

Motta informou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entrega nesta terça-feira aos líderes partidários a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que reorganiza o sistema de segurança pública brasileiro.

O ato, onde um público mediano, mobilizado entre crentes evangélicos se mantinha na manifestação, é o segundo do ex-presidente em prol da própria anistia e aos envolvidos no golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, desde que se tornou réu na Corte Suprema.

Um mapeamento interno, realizado pela legenda, apontou a existência de cerca de 200 parlamentares dispostos a votar a favor da proposta que poderá beneficiar o ex-presidente.

A crítica, publicada nas redes sociais, destaca o teor do projeto que tramita na Câmara como um artifício para “livrar Bolsonaro da cadeia” e não para beneficiar supostas “senhorinhas da Bíblia”, como tentam justificar os defensores da proposta.