A proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês pode ser pautada para votação no plenário da Casa na próxima semana.
Por Redação – de São Paulo
Presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou, nesta segunda-feira, dia seguinte às manifestações massivas por todo o país contra a chamada ‘PEC da Bandidagem’ a anistia a golpistas, que a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês pode ser pautada para votação no plenário da Casa na próxima semana.
No encontro ‘Macro Day’, promovido pelo banco BTG Pactual na capital paulista, Motta afirmou que uma reunião do relator da matéria, Arthur Lira (PP-AL), com o colégio de líderes da Câmara nesta semana definirá o momento de votação da matéria.
— Eu chamei o deputado Arthur para ir ao Colégio de Líderes nesta semana explicar o seu relatório para que, ouvindo o Colégio, possamos ter ainda nesta semana uma posição sobre a pauta. Se possível já levarmos a pauta na semana que vem — afirmou Motta.
Plenário
O parlamentar acrescentou que o relatório de Lira sobre o tema é “equilibrado” e avaliou que o texto do relato tem boas chances de ser mantido em plenário.
— Tenho plena confiança que o trabalho que foi realizado na comissão possa ser defendido e mantido em plenário — pontuou Motta, acrescentando não ver, no momento, disposição dos líderes de bancada para propor alterações no texto de Lira.
O relatório prevê compensações para a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais por meio da cobrança de impostos para pessoas que têm rendimentos maiores e atualmente pagam uma alíquota menor.
Arrecadação
Motta concordou que a aprovação da isenção sem uma compensação para a perda de arrecadação resultante seria “negativa”, e disse que os partidos e parlamentares precisam levar em conta as consequências de suas decisões e escolhas para as contas públicas.
O presidente da Câmara também defendeu a reforma administrativa como uma das prioridades da Casa antes do ano eleitoral em 2026, dizendo que quer enfrentar o tema ainda neste ano.
— Nós queremos muito enfrentar essa pauta da reforma administrativa… Penso que essa matéria vai ficando a cada dia mais madura, devemos ter nos próximos dias a apresentação de um texto. A reforma administrativa é urgente. Essa á uma pauta que é prioridade para a Câmara e nós queremos enfrenta-la até o final do ano — observou.
Discussão
Motta também mostrou disposição de rever o montante de benefícios tributários concedidos pelo Estado brasileiro a diversos setores, defendendo uma periodicidade para uma análise sobre se esses benefícios estão vindo com as contrapartidas acordadas.
— Brasil caminha para uma situação insustentável do ponto de vista de concessão de benefícios tributários. O primeiro ponto é rever os benefícios concedidos. Essa é uma discussão que eu penso que até o final do ano nós podemos também tratar — disse.
