Motta

A manifestação foi divulgada nas redes sociais após a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), tem atuado nos bastidores na tentativa de garantir a reunião conjunta já na próxima semana.

A proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês pode ser pautada para votação no plenário da Casa na próxima semana.

A direção do PT, segundo o presidente da legenda, Edinho Silva, chegou a avaliar o apoio à PEC, mas mudou de rumo após orientação direta de Lula, que classificou a proposta como “anacrônica” e prejudicial ao país.

Aos jornalistas, na manhã desta quarta-feira, Motta confirmou o encontro com Alcolumbre e ressaltou que ainda não há um consenso sobre a redação do projeto.

Na manhã desta sexta, após cobranças de partidos da base governista, o presidente da Casa oficializou o envio das representações ao órgão.

Questionado sobre a possibilidade de episódio terminar “em pizza”, no jargão parlamentar, Motta aponta que o encaminhamento do assunto para análise interna já foi tomado.

O corregedor também confirmou que pretende se reunir com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e integrantes da Mesa Diretora para discutir o avanço das medidas disciplinares.

Os parlamentares da base aliada querem aproveitar a reunião para pautar a votação, em Plenário, do Projeto de Lei (PL) que aumenta a faixa de isenção o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Entre esta quinta-feira e sexta-feira, Motta recebeu o nome dos principais amotinados e examina um ofício enviado por PT, PSB e PSOL, que pede a suspensão dos parlamentares.

Segundo Alcolumbre e Motta, a discussão deve ser liderada pelo Poder Executivo e caberá ao Congresso ficar “na retaguarda” do governo.

O montante soma-se aos outros R$ 37 milhões já previstos para cada deputado por meio das emendas individuais, estas de execução obrigatória. Já as emendas de comissão — cujos R$ 11 milhões adicionais foram confirmados por ao menos seis deputados — dependem da liberação pelo Executivo.

O ministro deu um prazo de cinco dias para o governo esclarecer os motivos para decidir aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.

Lula afirmou que, ao pautar a derrubada do decreto do IOF, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), descumpriu um acordo fechado com o Executivo, sobre medidas compensatórias.

O parlamentar considerou a decisão de Motta um “grave erro”, dado que a semana está esvaziada devido às festas juninas e à ausência da maioria dos parlamentares.

O presidente da Câmara voltou atrás, mesmo depois da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

O pomo da discórdia, no entanto, está longe do interesse público e praticamente no colo das pautas mais venais da política, com o objetivo de liberar as emendas parlamentares ao Orçamento.

Motta tem dito a interlocutores que a tramitação da MP poderá incluir um pacote de mudanças tributárias voltado principalmente à revisão e ao corte de renúncias fiscais que drenam recursos públicos.

O encontro ocorreu em meio a pressões do Congresso para o governo revogar o decreto que aumentou o IOF. Haddad explicou aos parlamentares que, caso a medida seja derrubada, será necessário aplicar novos cortes no Orçamento da União.

A pauta retornou à discussão após uma semana de recesso informal na Casa e foi trazida à mesa por representantes da oposição. O PL em discussão perdoa não apenas os crimes já cometidos, mas também aqueles que venham a ocorrer futuramente.