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A caducidade da concessão precisa ser precedida de um processo administrativo, que prevê uma análise técnica, apuração de falhas e transgressões e espaço para defesa da empresa.

A forma de redução dependerá do modelo do benefício, podendo haver uma alíquota adicional, uma ampliação de base de cálculo do imposto, uma limitação de crédito tributário, entre outras possibilidades previstas no projeto.

No primeiro cenário apresentado, Lula registra 35% das intenções de voto. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fica na segunda posição, com 17%, seguido pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), que soma 12%.

Na sessão da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), que começou a discutir o texto nesta manhã, Renan afirmou que o líder governista “concordava em deixar votar”, sem dar mais detalhes do encontro.

O material estava esquecido na 13ª Vara Federal de Curitiba e inclui transcrições de áudios envolvendo desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o então presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Heinz Herwig.

O encontro ocorreu em meio ao início das articulações para as eleições de 2026, quando parte significativa do primeiro escalão deve deixar os cargos para concorrer.

Por Rui Martins - António Guterres,  secretário-geral da ONU, não esconde sua inquietação: a organização mundial com sedes em Nova York e Genebra pode chegar a uma situação equivalente à de uma falência, por falta de dinheiro em caixa.

Segundo a imprensa italiana, os rossoneri já conversaram com o staff do defensor brasileiro, mas a diretoria milanista ainda parece muito cautelosa, principalmente em virtude da idade avançada do jogador.

A nova lei fixa a prisão perpétua como pena única para homicídios contra mulheres motivados por ódio e discriminação de gênero ou com o objetivo de suprimir a liberdade da vítima.

Nota técnica mostra que, com a reforma do IR, 73,5% da categoria será beneficiada, sendo que para 52% haverá isenção total.

O estágio de alerta é o quarto mais severo em uma lista de cinco níveis. O secretário de Proteção e Defesa Civil, Guilherme Moraes, informou que a situação começou a ser monitorada às 5h.

Ilhabela recebeu na noite de terça, 69mm de chuva num intervalo de três horas. Isso é equivalente a dez dias de chuvas.

Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já vivem sob ameaça e, de acordo com relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil

A Netflix disse que o jogo será lançado a tempo para a Copa, programada para começar em junho do próximo ano nos Estados Unidos.

O esforço faz parte do plano agressivo do Google para tornar suas unidades de processamento de tensores uma alternativa viável às GPUs líderes de mercado da Nvidia.

A cidade de Zaporizhia, cujo extremo sul fica a menos de 25 km da linha de frente, tem sido bombardeada regularmente pela Rússia desde a invasão da Ucrânia em 2022.

Durante a conversa, o Pontífice reiterou a firme condenação da Igreja Católica a todas as formas de antissemitismo, que, segundo ele, continuam a semear "medo nas comunidades judaicas em todo o mundo".

Agricultores e pecuaristas foram às ruas nesta quarta-feira em protesto contra o texto, mas também contra a crise sanitária que coloca em risco centenas de cabeças de gado no país devido a uma doença contagiosa em bovinos.

Em publicação no Instagram, Alcaraz não deu motivos para o rompimento, mas agradeceu ao técnico e ex-jogador por tê-lo ajudado a realizar "sonhos de infância".

A seleção campeã levará para casa US$ 50 milhões (R$ 275 milhões), mas cada país receberá pelo menos US$ 10,5 milhões (R$ 57,7 milhões), entre prêmios e ajuda de custo.