Em um demonstração de poder, na noite passada, a Câmara aprovou com um placar elástico de 311 votos contra pouco mais de 130 a urgência do PL da Anistia, com o apoio da maioria dos líderes.
Por Redação – de Brasília
Presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) confirmou, nesta quinta-feira, que o relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, escreveu Motta, em uma rede social.
Em um demonstração de poder, na noite passada, a Câmara aprovou com um placar elástico de 311 votos contra pouco mais de 130 a urgência do PL da Anistia, com o apoio da maioria dos líderes. Agora, diante da urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento em Plenário, desde que seja estruturado com o apoio dos partidos de direita.
Ainda não estava claro se haverá uma anistia ampla e irrestrita, como exige a oposição liderada pelo Partido Liberal (PL), ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas, em atendimento a parcela do ‘Centrão’. Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos no golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, até os organizadores e financiadores do crime.
Proposta
A urgência aprovada teve como base o texto de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em março de 2023. O rascunho concede anistia a “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei”.
Em seu artigo segundo, Crivella exclui do benefício da anistia os crimes definidos como hediondos, terrorismo, crimes contra a vida, entre outros. Já Paulinho da Força tende a promover alterações na proposta, embora o parlamentar do Solidariedade tenha feito um mandato crítico ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Motta, a escolha do relator foi motivada para que ele articule um texto substantivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
Decisão
Paulinho da Força é próximo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, fator decisivo para a definição de seu nome para a relatoria do projeto. Eles se conhecem desde que o ministro advogava em São Paulo, e a amizade se estreitou quando atuaram juntos contra a proposta do voto impresso apoiada por Jair Bolsonaro (PL), na época em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O parlamentar do Solidariedade, no entanto, é visto com ressalvas por parte da direita, que critica seu histórico sindical. Aliados, porém, dizem que Paulinho da Força seria uma das pessoas mais adequadas para conduzir a negociação, por ser próximo dos presidentes de partidos, de ministros do STF e estar mais ao centro, ao criticar também o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro.
A expectativa de ambos os polos, no Congresso, é que o parlamentar estruture um parecer alinhado à proposta do ‘Centrão’ de reduzir as penas dos condenados, mas sem perdoar os crimes, de acordo com relatos de integrantes da Câmara e do Senado.
