Estiveram presentes ao encontro o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), autor da sugestão ao relator, e, remotamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Por Redação – de São Paulo
Relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) passou a chamar a matéria, desde já, de de ‘PL da Dosimetria das Penas’. A estratégia foi definida na noite passada, em reunião na casa do ex-presidente de facto Michel Temer.
Estiveram presentes ao encontro o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), autor da sugestão ao relator, e, remotamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ministros do STF também teriam sido consultados e concordado com os novos termos.
— A anistia já foi declarada inconstitucional por vários ministros do STF, então o foco não tem de ser esse, e sim em uma nova dosimetria das penas, que é algo mais viável e realista — afirmou o relator, para contrariedade do líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (RJ), que negou apoio à proposta.
Líder do golpe
Os novos termos levam à redução de penas dos presos no golpe de Estado fracassado em 8 de janeiro e, simultaneamente, ao núcleo decisório do golpe liderado por Jair Bolsonaro (PL). Paulinho disse que pretende consultar as bancadas partidárias para chegar a um acordo de como exatamente ocorrerá a dosimetria.
— É um tema delicado, que divide governo e oposição, e a ideia é termos ampla maioria para um texto — afirmou, em entrevista a jornalistas nesta manhã.
No encontro, outro tema em debate foi a fórmula para resolver o imbroglio o quanto antes, para que o Congresso possa se voltar às pautas econômicas e sociais que se encontram paradas, por conta das demandas bolsonaristas.
— O ex-presidente Michel Temer deu ênfase na pacificação, e na necessidade de votarmos a questão do Imposto de Renda, medidas de emprego e segurança, entre outros — acrescentou o parlamentar.
Um sonho
Paulinho da Força declarou, ainda, que a redução de penas vai “beneficiar todos”, inclusive Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade.
— Se vai reduzir para que o Bolsonaro seja liberado, aí é outra coisa — observou.
Segundo Paulinho, “liberar todos” os envolvidos nos atos golpistas era um “sonho” dos bolsonaristas, mas não será possível.
— Não estamos mais tratando de anistia ampla, geral e irrestrita — advertiu.
Segundo o relator, a redução de penas é uma alternativa que não entra em confronto com o STF, que já declarou o perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito como inconstitucional.
— Não vou fazer projeto para afrontar o Supremo Tribunal Federal — adiantou.
Em Plenário
A expectativa do relator é votar o texto na semana que vem, tanto na Câmara quanto no Senado.
— Quanto mais rápido a gente votar, mais rápido vamos pacificar o país. A ideia é que a gente pacifique essa história. Nós estamos aí paralisados. É isso que eu estou trabalhando para a gente fazer. Eu imagino que se nós fizéssemos uma espécie de pacto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a gente pacificaria definitivamente o nosso país — pontuou.
De acordo com Paulinho da Força, essa é sua principal meta.
— E acho que esse é o desejo de muita gente do Brasil. Que a gente possa realmente discutir os problemas do Brasil. Então, eu vou trabalhar para que a gente possa votar na quarta(-feira). Não sei se consigo ouvir todo mundo, porque se você vai ouvir uma bancada, vai ser uma reunião de duas, três horas ali. Então, não dá para você fazer dez reuniões no dia. Talvez eu precise de terça e quarta, e aí a gente teria que votar na outra semana — concluiu.
