A pressão de setores da oposição para abrir a CPI é hoje o principal obstáculo para que seja convocada uma sessão conjunta da Câmara e do Senado destinada a deliberar sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ao projeto.
Por Redação – de Brasília
A disputa entre parlamentares da oposição e a cúpula do Congresso tem impedido o avanço da análise dos vetos presidenciais ao chamado Projeto de Lei ‘(PL) da Dosimetria’, proposta que altera critérios de punição para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode impactar diretamente a situação do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL). A tensão envolve também a tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo do banco Master.
A pressão de setores da oposição para abrir a CPI é hoje o principal obstáculo para que seja convocada uma sessão conjunta da Câmara e do Senado destinada a deliberar sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ao projeto.
O texto do ‘PL da Dosimetria’ foi aprovado pelas duas Casas no fim do ano passado, mas acabou vetado por Lula em janeiro. Para que os vetos sejam analisados, será necessária a convocação de uma sessão do Congresso. Parlamentares alinhados ao bolsonarismo apoiam a derrubada dos vetos, mas o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido em marcar a sessão.
Decisão
Nos bastidores, parlamentares envolvidos nas negociações afirmam que há receio de que, durante a sessão destinada à análise dos vetos, surjam pressões públicas para a instalação da CPI do Banco Master. O requerimento para a criação do colegiado já reúne as assinaturas necessárias e depende apenas de decisão do presidente do Congresso para ser efetivado.
Integrantes do chamado ‘Centrão’, que articulam com o objetivo de reverter os vetos, avaliam que a sessão será convocada apenas quando, e se, houver garantia de que o tema da CPI não dominará os debates. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto na Câmara, buscou interlocução com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), em busca de um acordo. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também deve participar das conversas.
Paulinho afirmou que não há ambiente político para tratar simultaneamente dos dois assuntos.
— Se tiver um clima pesado para instalar a CPI do Master, não vai ter sessão do Congresso. Estamos conversando com o povo mais à direita para tentar apaziguar isso, para tratar uma coisa de cada vez, fazer a sessão do Congresso, derrubar o veto de Lula e depois tratar da CPI do Master — afirmou.
Análise
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC), por sua vez, indicou que a pressão para que os vetos sejam apreciados tende a aumentar nas próximas semanas.
— Em março a cobrança vai ser mais intensa. Essa quase imobilidade do Congresso só pode ser decorrente do Master e do carnaval. A análise mais singela é de que é o carnaval. Aquela que se aprofunda um pouco é que o Master tem influência nisso — observou.
Estimativas discutidas na Câmara apontam que, dependendo da aplicação judicial, o tempo em regime fechado poderia ser reduzido para pouco mais de dois anos.
