Bolsonaro

Bolsonaro e o chamado “núcleo crucial” do golpe fracassado no 8 de Janeiro são acusados de liderar a organização que buscava manter o ex-presidente no poder depois da vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

Por quatro votos a zero, os ministros negaram os recursos, que são os chamados embargos de declaração, na sessão de julgamento virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o prazo, nesta sexta-feira, em Plenário Virtual, para a análise dos embargos protocolados por Bolsonaro e seus acólitos.

O ambiente no entorno do ex-mandatário, nos últimos dias, tem sido de apreensão sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável por definir onde Bolsonaro cumprirá sua pena.

Um dos nomes da lista é do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), pré-candidato à presidência da República. Outro é o do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP).

O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 começou nesta sexta-feira pela manhã e à tarde já estava encerrado.

Moraes, em seu parecer, considerou“sem pertinência” a proposição do governo distrital e determinou que fosse retirada dos autos da Ação Penal que julga Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado.

Em setembro, Bolsonaro foi considerado líder de um complô para se manter no poder mesmo com derrota eleitoral em 2022.

Na previsão de analistas jurídicos, o início do cumprimento da sentença poderá ocorrer já na próxima semana, após a análise dos embargos de declaração apresentados pela defesa.

Ministros da Primeira Turma lembraram que, mesmo se Fux alterasse seu colegiado, o julgamento teria de ocorrer na mesma turma que recebeu o recurso inicialmente.

Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo.

Recuperado, fisicamente, de uma crise aguda de vômitos e soluços, o quadro psicológico no entanto piorou significativamente. Pessoas que o visitaram recentemente afirmam que ele demonstra sinais claros de depressão e fragilidade emocional.

Se Shannon Jr. acredita que os pedidos de Trump pela anulação do julgamento de Bolsonaro foram retirados da mesa, o diplomata não tem dúvida.

Seis ministros já votaram no plenário virtual por rejeitar o recurso de um advogado.

Após a decisão do TSE, Bolsonaro apresentou um recurso ao STF, inicialmente sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, o ministro Fux foi sorteado como novo relator do caso.

A publicação do acórdão foi possível somente após a devolução do voto do ministro Luiz Fux. Embora tenha entregado o documento a tempo de cumprir os prazos legais, pediu de volta para corrigir erros gramaticais, segundo explicou.

A apuração, divulgada nesta segunda-feira, é compartilhada por dirigentes conservadores e também por aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Com a devolução, o voto de Fux é o último que falta ser entregue para a Secretaria Judiciária finalizar o documento. Os demais ministros da Primeira Turma do STF enviaram seus votos para a compilação no decorrer deste mês.

Por Celso Lungaretti - A tentativa de autogolpe de 08/01/2025 é motivo suficiente para Bolsonaro ser condenado a uma pena máxima (30 anos), mas a contribuição que ele deu para aumentar enormemente o total de óbitos foi um crime muito pior, que, infelizmente, pelas leis brasileira só poderá ser punido com outra sentença de 30 anos.

"O término do julgamento do mérito da presente ação penal 2668, com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga do réu", determinou Moraes.