Fontes que tiveram acesso ao texto disseram à agência inglesa de notícias Reuters que a proposta é unificar os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado.
Por Redação – de Brasília
Relator do projeto de redução de penas dos condenados por atos golpistas, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tem discutido com o chamado ‘Centrão’, grupo que hoje comanda a Câmara e parcela significativa do Senado, um texto que diminui o tempo de prisão do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado de 6 anos e 10 meses para algo em torno de 2 a 3 anos apenas.
Fontes que tiveram acesso ao texto disseram à agência inglesa de notícias Reuters que a proposta é unificar os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado. Além disso, fixar que nesses casos o regime de progressão ocorra após o cumprimento de um sexto da pena, não mais um quarto.
Apesar da resistência à proposta e da tentativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de adotar uma agenda positiva, o ‘Centrão’ quer tentar votar o tema até a próxima quarta-feira. Para isso, porém, cobram um compromisso público ao texto por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Relatório
Paulinho da Força, na tentativa de agilizar o processo de votação da matéria, marcou para a próxima segunda-feira uma reunião com Motta, com o objetivo de apresentar os pontos principais de seu relatório e tentar viabilizar a votação da proposta o quanto antes.
O relator vem conduzindo encontros com bancadas partidárias em busca de um consenso. No entanto, o desafio é grande: tanto parlamentares do PT quanto os ligados ao bolsonarismo demonstram resistência ao texto, ainda que por razões distintas.
A tese de Paulinho da Força, de promover alterações na dosimetria dos crimes cometidos por Bolsonaro, conta com respaldo de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado, o novo escopo jurídico pode ter impacto direto nas condenações relacionadas ao 8 de Janeiro. Jair Bolsonaro, no novo cálculo, teria uma pena reduzida de 27 para cerca de 20 anos de prisão.
Estratégia
Para ampliar as chances de que o projeto avance no plenário, Paulinho da Força deve apresentar um relatório considerado “enxuto”, ou seja, sem promover alterações de grande alcance na legislação vigente. A ideia é focar na simplificação, evitando pontos polêmicos que possam travar a votação.
A expectativa é que, após a reunião com Hugo Motta, o texto seja consolidado e submetido rapidamente ao crivo dos deputados, colocando o debate sobre a dosimetria no centro das discussões do Congresso na próxima semana.
