Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

PL da Dosimetria enfrenta dificuldades para ser aprovado no Senado

O deputado Paulinho da Força busca apoio para o PL da Dosimetria, mas a votação no Senado ainda é incerta. Entenda os desafios enfrentados.

Quinta, 25 de Setembro de 2025 às 20:13, por: CdB

Paulinho da Força adiantou que pretende se reunir, na próxima terça-feira, com bancadas de partidos como PSD e PCdoB, mas a votação do texto para a semana que vem ainda é incerta.

Por Redação – de Brasília

Relator do Projeto de Lei (PL) que concede anistia aos condenados por atos golpistas, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse à mídia conservadora, nesta quinta-feira, que não recebeu qualquer garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que a pauta terá um trânsito facilitado entre os senadores, o que dificulta a tramitação da proposta na Câmara.

PL da Dosimetria enfrenta dificuldades para ser aprovado no Senado | Alcolumbre resiste ao texto que propõe anistia ampla, geral e irrestrita aos golpistas
Alcolumbre resiste ao texto que propõe anistia ampla, geral e irrestrita aos golpistas

Paulinho da Força adiantou que pretende se reunir, na próxima terça-feira, com bancadas de partidos como PSD e PCdoB, mas a votação do texto para a semana que vem ainda é incerta.

— Tudo é possível. Quando a Casa quer, faz. Mas o que eu senti dessas reuniões que fiz é que se não tiver uma garantia de que o Senado vai pôr para votar, não é fácil tocar ele na Casa não. Nós precisamos ter garantia do Davi (Alcolumbre) se vai andar ou não. Então, por isso, nosso trabalho agora é convencer o Davi de pôr para votar lá no Senado depois — afirmou.

 

Encontro

O deputado também disse que não ocorreu uma reunião da qual participaria na noite passada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Alcolumbre, e que o encontro deve ser remarcado em breve, mas sem uma data definida.

Ainda segundo o relator, ainda não há uma definição das propostas de redução de penas com as bancadas. Na véspera, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse ter tomado conhecimento de um texto que reduziria em 11 anos a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão.

— Essas contas eu não fiz ainda não — desconversou. Na realidade, tanto o PL quanto o PT, no entanto, têm demonstrado contrariedade à proposta de reduzir penas, considerada um “meio-termo” pelo relator.

 

Isenção do IR

Enquanto Paulinho da Força tenta negociar uma alternativa à anistia aos golpistas, a Câmara tenta levar adiante as pautas de interesse da população brasileira, a exemplo da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Segundo o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está mantida a votação da ampliação da isenção do IR para a próxima quarta-feira, independentemente de qualquer outro projeto em tramitação, inclusive o que concede anistia aos condenados por atos golpistas.

Motta reiterou a data da votação um dia após o relator do projeto de anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ter dito que a apreciação da isenção do Imposto de Renda poderia ser inviabilizada caso não houvesse votação do projeto de redução de penas. O presidente da Câmara, no entanto, disse que a proposta do Imposto de Renda está “madura” após uma discussão “producente” na comissão especial.

— Já anunciamos a pauta para a próxima quarta-feira, independente de qualquer outra matéria aqui da Casa, qualquer outra matéria que esteja em discussão. Então, não há vinculação da matéria do Imposto de Renda com nenhuma outra matéria. Essa foi uma associação feita de maneira incorreta — arrematou.

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