anistia

No próximo mês, o Congresso da Fifa deverá realizar votações para aprovar as Copas do Mundo de 2030 e 2034, embora cada uma delas tenha apenas uma única proposta.

O texto foi decidido, em primeiro turno, com 51 votos a favor e 15 contra, escore repetido na segunda votação. O partido Novo foi o único a se opor, enquanto o governo optou por não orientar os senadores, considerando a matéria como "partidária", segundo o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA).

A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação.

A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões, o presidente da Câmara levou a PEC ao Plenário. Segundo o texto, não haverá sanção de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

A deputada ressaltou, ainda, a necessidade de diálogo com seu partido, sua bancada e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para avaliar a viabilidade de aprovar a possível anistia.

Na entrevista que concedeu ao canal norte-americano de TV CNN, Bolsonaro alegou que as medidas prevista na chamada ‘minuta do golpe’ “são dispositivos constitucionais”.

Protocolado na Mesa Diretora da Casa, o PL faz contraponto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 que aprovou, na véspera, o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais da reserva pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do estado democrático.

O Azerbaijão prevê uma anistia para os combatentes armênios de Karabakh que entregarem suas armas, embora alguns tenham prometido continuar sua resistência, disse Hikmet Hajiyev, conselheiro de política externa do presidente do Azerbaijão.