Política

O 9 de Maio é o feriado mais importante da Rússia, com um grandioso desfile cívico-militar, na capital. Ambos os presidentes também manterão reuniões bilaterais durante a visita que se inicia no dia 8 e termina em 10 de maio.

Na resposta oficial encaminhada ao STF, na véspera, Sóstenes afirmou estar amparado pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal.

Lupi decidiu deixar o comando da pasta, na manhã desta sexta-feira, após conversar com correligionários sobre a decisão, diante da pressão popular para que o governo apure, e puna, os responsáveis pelo escândalo no INSS.

A ideia é retomar o debate com o presidente do colegiado, deputado Paulo Azi (União-BA), o que marcaria o primeiro avanço formal da matéria desde sua apresentação, em fevereiro deste ano, pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP).

No pedido, os advogados de Collor argumentaram que o ex-presidente, atualmente com 75 anos, apresenta comorbidades severas, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Com voz firme na Câmara Legislativa, deputado Max Maciel (PSOL) denuncia retrocessos no DF e defende transporte público gratuito, saúde com gestão eficiente e resistência às privatizações

A posição do relator, no entanto, confronta diretamente o entendimento do STF. Na semana passada, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, enviou um ofício à Câmara ressaltando que não é possível suspender a ação penal por completo.

Ao lado de representantes de 11 países — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã —, Amorim afirmou que as propostas unilaterais não são suficientes para pacificar o cenário internacional.

A alternativa ao PL encampado por Jair Bolsonaro (PL) tem tramitado nos bastidores por Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendonça vai analisar a admissibilidade constitucional da proposta do governo, sem entrar no mérito. Isso será feito por uma comissão especial, que será criada após a análise da CCJ. Depois, ainda precisará ser aprovada no Plenário em dois turnos.

De acordo com a norma, a pena de reclusão de seis meses a 2 anos acrescida de multa será aumentada em mais a metade. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei (PL) foi relatado no Senado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Há um ano, o público reduzido no ato realizado no estádio do Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, ainda é uma memória negativa para o núcleo político do Palácio do Planalto.

O apoio ao PL da Anistia foi reduzido após articulações de líderes do chamado ‘Centrão’, que convenceram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a segurar a votação do requerimento de urgência.

Em memória da violência impune, neste ano, o movimento promoveu 40 ações em 17 Estados, incluindo ocupações e marchas, com o objetivo de pressionar por assentamentos para 65 mil famílias acampadas.

Collor foi condenado em 2023 no STF por corrupção na BR Distribuidora. Os ministros entenderam que o réu recebeu R$ 20 milhões ilícitos para viabilizar irregularmente contratos da estatal com a empreiteira UTC Engenharia.

A regulamentação da mineração em TIs tomou o debate público em março, quando apareceu em um anteprojeto de lei elaborado pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O parlamentar negou provimento a todos os argumentos sobre o mérito da decisão, uma vez que, segundo seu entendimento, o fato já foi avaliado no Conselho de Ética, e focou na análise de possíveis vícios de procedimento.

A articulação fortalece Motta, que atingiu o objetivo de esvaziar a pressão capitaneada pelo partido do ex-presidente para que o tema fosse tratado como prioridade, adiando a decisão sobre a proposta e abrindo espaço para negociações nos bastidores.

Lula aproveitou para fazer um balanço do governo, até agora, no encontro que durou mais de duas horas na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em audiência pública no Senado, para a qual foi convidado, o presidente do Instituto também abordou sua proposta da Fundação IBGE+, tema que originou as críticas que vem sofrendo