O magistrado tende a buscar o distensionamento das relações políticas em torno da corte e reduzir os questionamentos sobre sua atuação, argumentando que o STF deve se manter fiel à razão jurídica
Por Redação – de Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin assume a Presidência da Corte, nesta segunda-feira, em um momento delicado da política nacional, mas com foco na redução das tensões entre os Poderes da República. Defensor da autocontenção do Judiciário, Fachin visa evitar protagonismo político, ampliar o diálogo entre ministros e promover a inclusão junto à sociedade, mas sem abrir mão da legalidade democrática.
O magistrado tende a buscar o distensionamento das relações políticas em torno da corte e reduzir os questionamentos sobre sua atuação, argumentando que o STF deve se manter fiel à razão jurídica, sem se tornar protagonista da polarização política.
Ao completar sua primeira década no STF, Fachin reafirma sua máxima: “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”. O ministro já havia usado essa expressão em ocasiões anteriores, como na solenidade de 8 de janeiro de 2025, quando representou o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e defendeu o papel da corte na proteção da democracia sem protagonismo político.
Sem festa
Seu estilo discreto, semelhante ao da ex-ministra Rosa Weber, Fachin evita entrevistas e manifestações públicas fora dos autos. Recusou festas patrocinadas por entidades jurídicas para sua posse, optando por uma cerimônia simples com água e café. Em discursos recentes, reforçou que o direito deve resistir à tentação de aderir a ideologias e que o Congresso é o espaço legítimo para o embate democrático.
Apesar de ataques bolsonaristas e sanções impostas por Donald Trump, Fachin propõe um Supremo que não substitua a arena política, preservando a legitimidade institucional. E também destaca o papel do Tribunal na inclusão de grupos minoritários e na resistência à cristalização de privilégios, propondo uma democracia em rede com outras instituições fiscalizadoras.
Nos bastidores, há sinais de abertura ao diálogo com a oposição. Fachin votou com André Mendonça e Kassio Nunes Marques no julgamento sobre o Marco Civil da Internet, em defesa da liberdade de expressão e alertando para riscos de censura — temas caros à direita. Embora vencida, essa corrente minoritária mostrou sensibilidade às pautas conservadoras.
Respeito
Considerado um juiz de perfil institucional, Fachin começou a planejar sua gestão com discrição, convidando colaboradores apenas no segundo semestre, em respeito ao antecessor. Ele não é visto como articulador político, papel que cabe a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, figuras centrais nas relações entre o STF e os demais Poderes.
Entre suas metas internas, Fachin pretende estimular o diálogo entre os ministros, com almoços regulares para facilitar consensos em julgamentos complexos. Também quer retomar a previsibilidade da pauta, prática iniciada por Dias Toffoli, mas abandonada devido à imprevisibilidade dos processos e pedidos de vista.
