Rio de Janeiro, 28 de Março de 2025

STF

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STF começa a analisar novo pedido de liberdade de Robinho

28/03/2025, 11:09
A prisão no Brasil foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após pedido da justiça italiana, já que a legislação brasileira não permite a extradição de cidadãos do País para o exterior.

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Primeira turma já tem a agenda pronta para novas etapas do julgamento

26/03/2025, 20:01
Segundo o cronograma divulgado nesta quarta-feira, estão previstas ao menos três sessões, nos dias 6 e 7 de maio, para analisar se os ministros aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados.

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Cármen Lúcia deposita um voto histórico: ‘Ditadura vive da morte’

26/03/2025, 19:53
A ministra alertou, de forma cristalina, para os perigos das rupturas institucionais e lembrou que regimes autoritários não se instalam de forma repentina, mas sim por meio de construções progressivas e articuladas ao longo do tempo.

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Ex-presidente volta a atacar a Corte Suprema: ‘teatro processual’

26/03/2025, 19:47
Logo depois de se formar a maioria pela decisão, na Corte, Bolsonaro não poupou os magistrados.

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Bolsonaro vira réu no STF sobre golpe de Estado, por unanimidade

26/03/2025, 13:05
Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

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Apesar do pedido de vista, Toffoli faz maioria para condenar Zambelli

25/03/2025, 19:39
Em nota, a deputada agradeceu ao ministro Kassio pela suspensão do julgamento e disse esperar que, apesar da formação de maioria, magistrados da corte reconsiderem os votos.

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Relator pede que Bolsonaro passe à condição de réu, no STF

25/03/2025, 19:26
Após a abertura da sessão pelo presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, Alexandre de Moraes fez uma síntese da ação penal e um relato sobre o andamento das investigações.

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Voto de Zanin deixa Zambelli mais perto da cadeia

24/03/2025, 19:56
Zambelli responde a processo por perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo, em plena luz do dia, nas ruas do bairro Jardins, região nobre de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

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Destino de Zambelli, no STF, está mais para prisão e perda de mandato

21/03/2025, 20:19
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta manhã, o julgamento da parlamentar, acusada também por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.

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Esclarecer e agir 

21/03/2025, 09:43
Por Luciano Siqueira - A extrema direita tenta desacreditar o julgamento no STF, enquanto forças democráticas devem agir para esclarecer e barrar a impunidade dos golpistas.

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Moraes cita a Meta e o X para liberar dados sobre Allan dos Santos

20/03/2025, 21:09
O ministro atendeu ao pedido da PF, no inquérito sobre notícias falsas (fake news) contra a jornalista Juliana Dal Piva. Investigadores querem acesso aos dados de quem criou mais uma conta usando o nome de Allan dos Santos no Instagram.

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Aliados de Bolsonaro querem que ele indique Tarcísio como substituto

20/03/2025, 21:04
Publicamente, bolsonaristas mais arraigados ainda defendem a tese de que o ex-mandatário neofascista poderá reverter a inelegibilidade.

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STF forma maioria para manter votos de Dino, Moraes e Zanin

19/03/2025, 17:19
As arguições de impedimento e suspeição foram rejeitadas em 28 de fevereiro pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso e, agora, pela maioria do Plenário da Corte.

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STF mantém suspensão da rede social Rumble no Brasil

15/03/2025, 10:12
O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país.

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Defesa reclama, mas julgamento de Bolsonaro começa no próximo dia 25

14/03/2025, 20:33
Os advogados do ex-mandatário neofascista reclamam que há “um excesso de agilidade” por parte da Corte. O argumento, no entanto, cai no vazio uma vez que o prazo concedido por Zanin para a defesa dos suspeitos é o dobro da prática normal naquela instância judiciária.

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STF homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

14/03/2025, 14:43
A apresentação do plano havia sido determinada em ações diretas de inconstitucionalidade que são relatadas pelo ministro e tratam do avanço das queimadas nos dois biomas ao longo dos últimos anos.

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Gonet rebate defesa de Bolsonaro e reafirma crimes contra democracia

13/03/2025, 19:24
A nova tese sobre foro especial foi definida pelo Supremo em julgamento encerrado na terça-feira. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que autoridades que cometeram crimes devem ser processadas na corte mesmo após os investigados deixarem os cargos.

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Sem mais o que fazer, defesa de Bolsonaro repete pedidos negados ao STF

11/03/2025, 20:19
Na apelação protocolada junto ao STF, nesta terça-feira, a defesa pede que a decisão sobre o impedimento dos ministros seja tomada pelo Plenário do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado o pedido no mês passado, concluindo que não há justificativa legal para afastá-los do caso.

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STF torna réus deputados do PL, por corrupção

09/03/2025, 13:24
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).  O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.

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Homem é preso após tentativa de invasão no STF

01/03/2025, 18:10
Identificado e localizado na cidade de Samambaia, região administrativa do DF, o suspeito de “ações extremistas” foi abordado durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar.

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