Rio de Janeiro, 09 de Julho de 2025

STF

carmen-lucia.jpg

Supremo deixa claro que militares não podem exercer ‘poder moderador’

05/04/2024, 18:51
Cármen Lúcia proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de “poder moderador” e que a Constituição não possibilita uma intervenção militar. Nenhum ministro se manifestou de forma contrária até aqui – a Corte, portanto, já formou maioria.

gilmar-mendes.jpg

Gilmar Mendes chama Moro, frontalmente, de ‘ladrão de galinhas’

04/04/2024, 15:56
Moro tem saído em uma busca desesperada por apoio para tentar reverter a grave situação em que se encontra e, nesse sentido, convidou o ministro Gilmar Mendes, crítico notório da ‘Operação Lava Jato’, para um diálogo presencial. Além dos dois, estava na conversa o senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, que intermediou o encontro a pedido de Moro.

andre-mendonca-1.jpg

Nem aliado de Bolsonaro vota para manter leitura golpista da Constituição

03/04/2024, 18:53
A interpretação, que se tornou um pilar da ultradireita golpista, propõe que as Forças Armadas exerçam uma função arbitral sobre os demais Poderes da República, sustentada por alguns juristas alinhados ao ex-mandatário neofascista. Até Mendonça, porém, seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, e afirmou em seu voto que não há respaldo constitucional para tal leitura.

stf-1.jpg

Decisão sobre ampliação do foro privilegiado é adiada

29/03/2024, 15:37
O caso estava sendo julgado em plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. Com o pedido de vista, o prazo para que Barroso devolva o processo com seu voto é de 90 dias.

stf.jpg

Nível de reprovação do STF cai a patamar histórico, segundo DataFolha

26/03/2024, 17:20
Os eleitores que se dizem simpatizantes do PT de Lula são os mais satisfeitos com a atuação do STF: 49% o consideram ótimo ou bom. Entre os que classificam o governo federal como ótimo ou bom, o índice chega a 55%. Na outra ponta, 65% dos apoiadores do PL de Jair Bolsonaro reprovam as ações da Corte.

stf.jpg

STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle Franco

25/03/2024, 14:04
Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações. 

julgamentofeminicidio.jpeg

STF determina a estruturação de um plano nacional em favor das florestas

21/03/2024, 19:33
Por maioria absoluta, a Corte também determinou que o governo federal deverá recuperar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

bolso-malafaia.jpg

Malafaia admite que ato público na Avenida Paulista era contra o STF

18/03/2024, 18:26
O ex-mandatário neofascista é suspeito de liderar a tentativa fracassada de um golpe de Estado, no 8 de Janeiro. Em seguida, o líder religiosos reforça a ameaça à Corte Suprema, ao afirmar que “o negócio vai ficar feio” caso Bolsonaro seja preso.

stf.jpg

Penas calculadas por petista a crimes de ex-mandatário chegam a 29 anos

15/03/2024, 19:33
“Acabou porra! Até 29 anos de cadeia é a pena prevista pela CPMI para aquele que comandou a tentativa de acabar com a democracia, e o voto dos brasileiros e brasileiras”, escreveu Correia na rede X, ex-Twitter.

golpistas.jpg

Morador de rua capturado junto com bolsonaristas é solto pelo STF

15/03/2024, 13:49
O homem, que passou 11 meses preso, se aproximou a multidão por curiosidade e foi acusado de ser ‘infiltrado do PT’. Segundo a defesa do preso, quando Geraldo se aproximou dos golpistas, foi confundido com um “infiltrado petista”. Ele relata ter sofrido agressões verbais dos bolsonaristas.

atogolpista.jpg

Moraes vota por libertar morador de rua, preso junto com bolsonaristas

08/03/2024, 14:06
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional. 

dias.jpg

Discussão sobre o porte de maconha ainda vai longe, após pedido de vistas

07/03/2024, 15:42
A decisão sobre a data de votação, no Senado, foi tomada durante uma reunião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com os integrantes da comissão.
droga.jpg

STF retoma julgamento sobre porte de drogas e consumo pessoal

06/03/2024, 11:17
O tema começou a ser julgado pela Corte em 2015, a partir de um recurso apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, depois que um homem foi condenado a cumprir dois meses de serviços comunitários por ter sido flagrado com três gramas de maconha dentro da sua cela, no Centro de Detenção Provisória de Diadema.
bolso-paulista.jpg

Presidente define, com precisão, ambiente golpista criado por bolsonaristas

05/03/2024, 16:33
Lula disse, ainda, que a manifestação com apoiadores na Avenida Paulista, no último dia 25, foi um ato de quem "fez burrice" e "sabe que pode ser preso".Ele ressaltou que o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe para se manter como presidente após as eleições de 2022.
dino-stf.jpg

Dino vota contra Eduardo Cunha por corrupção, em estreia no STF

27/02/2024, 21:58
Dino alinhou seu voto ao do ministro Edson Fachin, relator dos processos no âmbito da Lava Jato, e concordou em manter a investigação sob a jurisdição da Justiça Federal do Distrito Federal. Dias Toffoli também acompanhou o voto do relator, enquanto o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido.

dino-toga.jpg

Dino estreia no STF, em semana com pauta lotada de julgamentos

26/02/2024, 19:41
Dino marcará sua presença na primeira sessão plenária, na quarta-feira, que continuará a avaliar a distribuição das "sobras eleitorais", as vagas que não foram ocupadas na eleição mais recente para o Poder Legislativo, com efeitos para o pleito deste ano.

dino-stf.jpg

Dino toma posse no STF com presença de Lula, em cerimônia concorrida

22/02/2024, 18:47
Dino foi indicado pelo presidente Lula, em 27 de novembro e aprovado pelo Senado em 13 de dezembro, com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Trata-se de uma vitória expressiva de Lula, que manteve a escolha de um de seus ministros mais combativos.

golpebrasilia.jpg

STF condena mais 15 réus por atos golpistas em Brasília

21/02/2024, 11:48
Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

DIRETO-RUI-MARTINS-1-625x351-300x168.jpg

Malafaia patrocina desafio ao STF em São Paulo

17/02/2024, 17:18
Por Rui Martins - O ato, que deverá encher a avenida Paulista, em São Paulo, com as mesmas conhecidas personagens enroladas em bandeiras verdes-amarelas, já vistas durante meses diante de quartéis e, em janeiro, praticando o quebra-quebra dentro dos prédios da praça dos Três Poderes, foi convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, por sugestão e quase intimação do pastor evangélico Silas Malafaia.

bolsonaro-1.jpg

Desesperado, Bolsonaro apela ao STF contra Alexandre de Moraes

15/02/2024, 13:04
Em óbvio desespero, diante da real possibilidade da prisão por tempo indeterminado, com o acúmulo de provas de sua liderança na tentativa do golpe de Estado, frustrada em 8 de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara-se para uma nova derrota no Supremo.

12 de 34

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo