STF

Nesta quarta-feira, os senadores remarcaram a sabatina mais uma vez para o dia 29, data originalmente prevista. O prazo chegou a ser adiantado em um dia.

Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o STF já havia determinado que o estabelecimento de políticas de ação afirmativa calcadas em critérios de natureza étnico-racial não viola o princípio da isonomia.

O ministro afirmou que é preciso enfrentá-la, com atenção para não repetir "soluções velhas", e que a corte que ele comanda tem que refletir sobre sua atuação e seus limites.

Embora tenha ressaltado as limitações de tempo e de estrutura, segundo Vieira, a CPI avançou na análise do cenário da criminalidade no país.

Além dos senadores aliados, a movimentação reúne ministros do próprio STF, que têm atuado nos bastidores para garantir votos favoráveis à indicação do atual advogado-geral da União.

Nunes Marques viajou de Brasília para Maceió com sua mulher, em um avião particular de propriedade da empresa que administra os bens de Vorcaro, a Prime You.

A decisão foi tomada depois de um impasse que envolveu o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que resiste ao nome de Messias.

A definição ocorre em meio à necessidade de estabelecer as regras para a sucessão estadual. A eleição indireta deverá ser realizada em até 30 dias pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A Corte julgou nesta tarde a decisão do ministro André Mendonça que permitiu prorrogar as atividades da comissão por até 120 dias, com o placar de 3 a 1 contra a prorrogação dos trabalhos.

Os recursos foram transferidos ao filho do ministro Nunes Marques, conforme o relatório do Coaf. Segundo o documento, a empresa Consult Inteligência Tributária realizou movimentações consideradas incompatíveis com sua capacidade financeira.

A deputada também aponta a possibilidade de conflito de interesses envolvendo emendas parlamentares do tipo “PIX”

Segundo Motta, a análise será conduzida "de maneira regimental", respeitando trâmites internos da Câmara após o trânsito em julgado do processo.

Oliveira Lima, proeminente negociador de colaborações com a Justiça, já atuou em outros casos de delação premiada, a exemplo daquela realizada pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, no âmbito da ‘Operação Lava Jato’.

Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram para manter a prisão do dono do Banco Master.

O pedido foi articulado por parlamentares de siglas como União Brasil, PP, PSD, Republicanos e PL. A expectativa, no entanto, é a de que Alcolumbre não leve a denúncia adiante, em face do bom relacionamento com a Corte Suprema.

A PF disse que a organização criminosa é “especializada na obtenção, na adulteração, na comercialização e na disseminação ilícita de dados pessoais.

O pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra pena em casa foi negado na segunda-feira por Moraes, que submeteu a decisão para referendo da Primeira Turma do STF.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta a segunda fase da Operação Paroxismo, em que cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal.