Rio de Janeiro, 04 de Agosto de 2026

Fachin

Cortes constitucionais do Brasil e Angola ampliam acordos de cooperação

20/07/2026, 19:35

A cooperação entre as Cortes Constitucionais de Brasil e Angola visa enfrentar o avanço de movimentos autoritários, proteger a integridade dos processos eleitorais e combater a desinformação.

Gilmar Mendes não poupa críticas a Edson Fachin sobre código de conduta

23/06/2026, 20:12

Ao longo da entrevista, o ministro também apontou falta de diálogo interno na condução da proposta e afirmou que Fachin teria conversado mais com juristas de fora do tribunal do que com os próprios colegas de Corte.

Fachin autoriza AGU a atuar na defesa de Moraes nos EUA

04/06/2026, 13:51

O aval de Fachin para que a AGU atue no caso ocorre após Moraes ser notificado por e-mail a responder às acusações.

Ministros deixam claro que há uma crise interna no STF

17/04/2026, 20:40

O ministro afirmou que é preciso enfrentá-la, com atenção para não repetir "soluções velhas", e que a corte que ele comanda tem que refletir sobre sua atuação e seus limites.

Fachin se reúne com Câmara e Senado sobre ‘penduricalhos’

24/02/2026, 20:26

Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, relatores de ações relacionadas ao assunto no STF, participaram da conversa.

Barroso permanece no STF, mas estuda possível aposentadoria

29/09/2025, 18:25

Interlocutores de Lula afirmam que o presidente tem deixado claro que não pretende se antecipar, tanto por respeito a Barroso quanto para evitar especulações prematuras.

Fachin assume a Presidência do STF em momento político delicado

28/09/2025, 16:22

O magistrado tende a buscar o distensionamento das relações políticas em torno da corte e reduzir os questionamentos sobre sua atuação, argumentando que o STF deve se manter fiel à razão jurídica

STF segue seu curso e elege Fachin para a Presidência

13/08/2025, 20:17

O magistrado também evita discursos inflamados e participações em eventos políticos, como o Fórum de Lisboa, do decano Gilmar Mendes.

Fachin defende o equilíbrio da polícia, contra uso excessivo da força

27/09/2024, 20:53

A aplicação e a máxima eficácia de valores e bens protegidos pelos Direitos Humanos, de acordo com o ministro, dependem muitas vezes da união de políticas, projetos e ações, que não podem se limitar a uma territorialidade específica.

Fachin conhece ações do MP do Rio para conter letalidade policial

03/07/2024, 11:45

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir a ADPF 635, como a instituição do Grupo Temático Temporário para acompanhar as determinações da ADPF e a criação do plantão de atendimento 24 horas para receber denúncias.

Próximo à sentença de Collor, STF poderá mantê-lo fora das grades

24/05/2023, 15:05

Na semana passada, o Supremo formou maioria para condenar o ex-presidente e ex-senador por pelos crimes dos quais foi acusado. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela condenação por uma pena de prisão de 33 anos, 10 meses e 10 dias, inicialmente em regime fechado.

Fachin suspende decretos sobre armas de fogo que Bolsonaro editou

05/09/2022, 13:46

“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, escreveu Fachin, em seu voto. Entre os trechos dos decretos que foram suspensos, está a autorização da posse de armas de uso restrito e a compra de até 1 mil munições por parte dos CACs, apoiadores da ultradireita.

TSE reforça ‘Carta aos Brasileiros’, em nota lida por Edson Fachin

11/08/2022, 11:03

A mensagem de Fachin foi escrita por ele a pedido da professora Claudia Lima Marques e vai ser lida num ato da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). Na carta, Fachin defendeu “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso".

Bolsonaro tem prazo de cinco dias para se explicar ao STF

21/07/2022, 12:45

O presidente do TSE registrou que “os fatos retratados” pelos partidos “indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”. Após os cinco dias concedido às partes, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá o mesmo prazo para se manifestar.

Sistema eleitoral brasileiro reúne elogios e ganha confiança mundial

20/07/2022, 12:48

Presidente do TSE, Edson Fachin garante que “há condições fundamentais” para evitar um episódio similar à invasão do Capitólio dos Estados Unidos, no Brasil. Um grupo de seis congressistas democratas propôs uma emenda ao orçamento de defesa dos EUA para 2023, prevendo a suspensão da cooperação em caso de interferência militar no resultado eleitoral.

Bolsonaro aposta em atos de violência, na campanha contra Lula

08/07/2022, 13:09

O mandatário já havia sido desmascarado por Fachin, na véspera. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin disse nesta quarta-feira, em palestra nos Estados Unidos, que o Brasil pode passar por um episódio de ataques às instituições ainda mais grave do que o ocorrido na invasão ao Capitólio, a sede do Congresso norte-americano, localizado em Washington.

Mandatário reafirma ataques à Corte Suprema e cita ministros

15/06/2022, 14:30

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF) Fachin sucedeu Barroso no cargo. Moraes presidirá a corte eleitoral durante o pleito deste ano e também é relator de inquéritos no STF que investigam aliados de Bolsonaro e o próprio presidente da República.

Ministro indicado por Bolsonaro interfere em julgamento do STF

07/06/2022, 12:37

Na última quinta-feira, Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em outubro de 2021 havia determinado a cassação do mandato do deputado por disseminação disseminação de notícias falsas em 2018.

Presidente do TSE recomenda ‘alerta’ à comunidade internacional

31/05/2022, 11:50

Às dificuldades logísticas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, somou a pandemia da covid-19 e “o infeliz espraiamento de outra forma de vírus, com efeitos deletérios sobre a saúde, não das pessoas diretamente, mas da vida democrática nacional”, durante encontro com autoridades.

Fachin manda recado para Bolsonaro aceitar resultado das urnas

27/05/2022, 15:04

O discurso do presidente do TSE foi proferido um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) evitar responder se acatará o resultado das eleições em caso de derrota. O sistema eleitoral brasileiro é alvo de constantes ataques do presidente da República, enquanto ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) deram respostas duras às suas ilações.

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