O ministro afirmou que é preciso enfrentá-la, com atenção para não repetir “soluções velhas”, e que a corte que ele comanda tem que refletir sobre sua atuação e seus limites.
Por Redação – do Rio de Janeiro e São Paulo
Tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, quanto a única ministra da Corte, Cármen Lúcia, concordam que há um cenário negativo em relação à Justiça hoje, no país. Fachin afirmou, nesta sexta-feira, ser necessário o reconhecimento que o Brasil está imerso em uma crise em relação à atuação do Judiciário.
O ministro afirmou que é preciso enfrentá-la, com atenção para não repetir “soluções velhas”, e que a corte que ele comanda tem que refletir sobre sua atuação e seus limites.
— Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente nós estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, é uma crise que precisa ser enfrentada, e enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir. Sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los — acrescentou.
Direito
Fachin conferiu uma palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, nesta manhã, com foco no papel do Judiciário na garantia da segurança pública como direito fundamental. O ministro sublinhou a importância de que a Justiça se atente aos seus limites.
— Toda a expansão do poder, ainda que bem intencionada, precisa ser acompanhada de autocontenção e reflexão crítica. É imprescindível que o Judiciário, e especialmente o Supremo Tribunal Federal, ao qual se atribui, não sem controvérsia, obviamente, a última palavra sobre a Constituição, mantenha o Judiciário postura reflexiva sobre os limites de sua própria atuação”, pontuou o ministro.
Ainda segundo Fachin, “o Judiciário precisa colocar diante de si necessariamente um espelho no qual possa se ver para enxergar possibilidades e também enxergar os seus limites”.
Confiabilidade
Já a ministra do STF Cármen Lúcia, em linha com o posicionamento de Edson Fachin, disse nesta tarde reconhecer que o Poder Judiciário no Brasil atravessa crise de confiabilidade e que essa crise é “grave e séria”. A ministra, contudo, afirmou que a descrença nos sistemas de justiça é internacional.
— Temos no Brasil o problema da confiabilidade, principalmente no Supremo, tenho ciência. Mas é preciso saber por que e como. Há equívocos e erros que precisam ser aperfeiçoados e há um movimento internacional para que não tenhamos Poder Judiciário, porque aí você tem uma fragilidade do direito. A crise de confiabilidade do Poder Judiciário é séria, grave, precisa ser reconhecida e não apenas por nós, juízas e juízes — afirmou, em palestra a estudantes de Direito Civil na FGV do Rio de Janeiro.
Cármen Lúcia mencionou, ainda, que deve voltar à advocacia após a aposentadoria do STF — o limite de permanência no cargo é até os 75 anos. A ministra afirmou que teve “mais alegrias como advogada do que como juíza”, mas que entende a função como necessária.
A fala sobre a confiabilidade do Supremo e a crise do Judiciário ocorre em período de exposição inédita dos membros da corte, que envolve a relação entre ministros e empresários. O tema ganhou força com o caso Master e as conexões do banqueiro Daniel Vorcaro.
