Cármen Lúcia

A ministra alertou, de forma cristalina, para os perigos das rupturas institucionais e lembrou que regimes autoritários não se instalam de forma repentina, mas sim por meio de construções progressivas e articuladas ao longo do tempo.

O documento revela as principais causas do aumento da abstenção no segundo turno do pleito deste ano, que ficou em 29,26% do eleitorado. Cármen Lúcia afirmou que houve comparecimento de menos de 50% do eleitorado com idade acima de 70 anos.

Mais cedo, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrey Rodrigues, divulgou um primeiro balanço da ação dos mais de 23 mil agentes da segurança pública e do Poder Judiciário que estão atuando neste segundo turno.

Acompanhada de assessores, Cármen Lúcia chegou ao local de votação antes mesmo das 8h, horário oficial de início do pleito. Após exercer seu direito, ela fez questão de destacar que a democracia não é apenas um sistema, mas sim uma construção contínua.

Em sua declaração aos convidados, Cármen Lúcia abordou os desafios impostos pela era digital, a luta contra a desinformação e o papel da Justiça Eleitoral para garantir que o voto no Brasil seja verdadeiramente livre.

Cármen Lúcia sublinhou que dos 5.569 municípios com eleições este ano, um deles votará pela primeira vez – Boa Esperança do Norte, em Mato Grosso – mas que todos os outros terão novos dirigentes ou vereadores em 2025. O momento da eleição, de acordo com a presidente do TSE, deve ser de "tranquilidade democrática".

Cármen Lúcia criticou também, durante a entrevista, a posição da rede X (ex-Twitter), do empresário Elon Musk, no Brasil, e argumentou que o bloqueio ocorreu para fazer valer a lei brasileira, que é soberana.

A primeira alteração ocorreu depois que Moraes tomou posse na Presidência do TSE, em agosto de 2022, e nomeou Eduardo Tagliaferro, perito em crimes cibernéticos. Em maio do ano seguinte, Chuy foi designado para o posto. A assessoria é responsável por fazer a gestão geral do Programa de Enfrentamento à Desinformação.

A única presença masculina nas listas é do advogado Marcos Moreira, apoiado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). A principal concorrente de Moreira é a advogada Veronica Sterman, que conta com o apoio de importantes figuras do PT, incluindo a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Foi o voto de Moraes que formou maioria e selou o destino de Bolsonaro até 2030 durante votação do caso no tribunal. A “inelegibilidade de Bolsonaro é resposta do TSE ao populismo nascido na chama dos discursos de ódio e antidemocráticos”, enfatizou Moraes ao longo de seu voto.

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, também tem buscado o presidente da Corte com o objetivo de evitar a perda dos mandatos de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Moro. Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo Tribunal como senadores eleitos por seus Estados.

A eleição é apenas uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Dessa forma, Cármen Lúcia é a próxima a assumir o comando da Corte.

Cármen Lúcia proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de “poder moderador” e que a Constituição não possibilita uma intervenção militar. Nenhum ministro se manifestou de forma contrária até aqui – a Corte, portanto, já formou maioria.