Fachin também paralisou, a partir de agora, todos os processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por Redação – de Brasília
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin assumiu a relatoria do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, o ex-controlador do Banco Master. Fachin determinou que o ministro André Mendonça entregue todos os atos do processo. A disputa entre Mendonça e Moraes está centro de uma crise sem precedentes na mais alta corte de Justiça do país.
Fachin também paralisou, a partir de agora, todos os processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os casos foram remetidos à Presidência do STF e cabe a Fachin agora decidir, tão log tenha acesso aos autos, se assumirá também a relatoria destes processos.
O presidente do Supremo já havia suspendido, três dias antes, qualquer procedimento sobre a investigação de integrantes da Corte; além de tirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, sob sua responsabilidade desde 2019, depois que o ministro incluiu nele acusações contra Mendonça.
Análise
O Plenário do STF iniciará, na terça-feira, os debates sobre as evidências reunidas pela Polícia Federal (PF) que apontam para relações suspeitas entre Moraes e Vorcaro. Na sessão extraordinária, os magistrados determinarão se cabe a abertura de uma investigação contra Moraes, o que seria inédito na história do Supremo.
Na véspera, Fachin rejeitara um pedido de Moraes para julgar supostos crimes de responsabilidade de Mendonça na mesma sessão plenária. A petição que apura a conduta de Mendonça como relator do caso Master deverá, de acordo com Fachin, ser julgada na quarta-feira da semana seguinte, 23 de setembro. Ao fazer o pedido, Moraes havia alegado “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual” se ambas as petições fossem julgadas separadamente.
Para Fachin, entretanto, os dois processos estão em fases distintas, com o referente a Moraes mais adiantado, o que inviabiliza a apreciação simultânea.
Celular
Ainda neste domingo, a direção da PF informou ao Supremo que pode providenciar, rapidamente, o acesso dos ministros ao conteúdo dos celulares de Vorcaro. Na véspera, Fachin concedeu o prazo de 24 horas para a corporação enviar informações sobre a custódia do material extraído do celular de Vorcaro e o estado em que ele se encontra.
Tanto Moraes quanto os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também do Supremo, solicitaram a cópia integral da mídia que armazena o conteúdo.
