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De acordo com a defesa do general, que tem 78 anos e está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. 

Os demais ministros da Primeira Turma ainda lerão seus votos.

Moraes determinou ainda que as imagens das respectivas câmeras sejam preservadas e apontou contradições a respeito dos objetivos da operação.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu a condenação dos sete integrantes do grupo, em seguida, o ministro Cristiano Zanin seguiu o voto do relator.

O número atual de deputados foi estabelecido por uma lei complementar de 1993, definindo que o tamanho da representação de cada estado na Câmara deve ser proporcional à população.

Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto.

A representação foi levada à corte pelo deputado Reimont (PT-RJ) no fim de agosto, pedindo investigação e bloqueio emergencial das redes sociais dos parlamentares.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e terminará na sexta-feira.

A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro.

Trata-se do primeiro passo do processo para que o magistrado seja formalmente intimado da ação que corre na Justiça da Flórida. Como é um caso que tramita em outro país, há um rito a ser seguido para notificar Moraes.

O magistrado também evita discursos inflamados e participações em eventos políticos, como o Fórum de Lisboa, do decano Gilmar Mendes.

A mensagem traduz a posição de Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública do Departamento de Estado, que desde a noite passada vem fazendo ameaças diretas às autoridades brasileiras.

Moraes autorizou que outros políticos também visitem o réu no processo por liderar o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro. Bolsonaro, sempre em dias úteis, poderá receber seus seguidores entre 10h e 18h na sua mansão.

As penalidades que constam da Lei Magnitsky foram formalizadas em 30 de julho, no mesmo dia em que Trump também confirmou a imposição de tarifas de 50% sobre parte das exportações brasileiras para os EUA.

Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite passada, no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer qualquer relação com os EUA.

Barroso lembrou, em sua fala, que o país passou, nas últimas décadas, por dois impeachments; além de períodos de hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção.

O parlamentar afirmou ainda que, desde que decidiu ficar nos EUA, tinha o objetivo de "sancionar Alexandre de Moraes".

Lula comentou a declaração do secretário de Estado norte-americano Marco Rubio, sobre a aplicação da Lei Magnitsky. A resposta de Lula ocorre em meio ao acirramento de tensões entre Brasil e Estados Unidos.

A decisão marca, segundo a diplomacia brasileira, “o pior momento nas relações entre os dois países, em 200 anos”. Trata-se, portanto, de um momento inédito na história entre os dois países.

Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) junte aos autos desse inquérito postagens e entrevistas feitas por Eduardo logo após a revelação das medidas cautelares contra Bolsonaro.