A ideia é prevenir práticas que prejudiquem a livre concorrência e garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha; além de menores preços, a consumidores e empresas.
Por Redação, com ACSs – de Nova York, NY-EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, na primeira agenda bilateral desta segunda-feira, nos EUA. O encontro ocorreu às 12h na residência do embaixador Sérgio Danese, representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, onde o presidente se hospeda ao longo dos próximos dias, durante a Assembleia Geral da ONU.
Pesquisas mostram que o Brasil é o terceiro país com mais usuários registrados na rede de vídeos curtos, com cerca de 100 milhões de pessoas. Só os Estados Unidos e a Indonésia têm mais usuários no TikTok. A proposta de regulação que mira também o TikTok foi um dos principais temas do encontro de Lula nesta tarde. A proposta prevê mudanças no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) possibilitando a criação de novos mecanismos para impedir o abuso de poder econômico por grandes plataformas digitais.
A ideia é prevenir práticas que prejudiquem a livre concorrência e garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha; além de menores preços, a consumidores e empresas. O governo avalia que a medida pode corrigir distorções, baratear serviços e preservar o espaço para inovação.
Concorrência
Na semana passada, o governo enviou à Câmara o Projeto de Lei (PL) de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa Civil.
O projeto propõe ajustes no SBDC, possibilitando a criação de novos mecanismos para impedir o abuso de poder econômico por grandes plataformas digitais.
O texto busca prevenir práticas que prejudiquem a livre concorrência e garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha, além de menores preços, a consumidores e empresas. A ideia, segundo o governo, é corrigir distorções, baratear serviços e preservar o espaço para inovação.
Capital
Durante apresentação do projeto, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a concorrência é uma velha conhecida do capitalismo que tem a tendência a concentrar o capital em poucas mãos, acarretando na formação de oligopólios e monopólios na economia.
— O mundo digital evoluiu tão rápido que a legislação não acompanhou o passo a passo da concentração de poder e dinheiro que esses grande grupos econômicos mantém hoje. É dever do Estado regular um setor tão concentrado, impedindo práticas desleais e anticoncorrenciais que vão prejudicar os pequenos, médios e até grandes negócios — observou o ministro.
Agendas
O compromisso com o CEO do TikTok é a primeira agenda oficial de Lula em Nova York. Mais tarde, às 16h (de Brasília), o presidente participou de um encontro com líderes de diversas partes do mundo para discutir a Questão Palestina e a Solução de Dois Estados – Israel e EUA boicotam. Ainda nesta segunda, às 19h, o presidente se encontra com Rei Carl XIV Gustaf e a Rainha Sílvia, da Suécia.
Na terça-feira, Lula será o primeiro chefe de Estado a discursar na Assembleia Geral da ONU, segundo uma tradição que vem desde os anos 1950.
