TikTok

Jovens foram às ruas contra banimento do aplicativo chinês de vídeos curtos. Governo diz querer proteger juventude, enquanto oposição alega censura antes das eleições gerais de maio.

Uma lei dos Estados Unidos obriga a empresa chinesa ByteDance, proprietária da rede social, a vendê-la para seguir operando no país.

A decisão determina que o Departamento de Justiça dos EUA não aplique a Lei de Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros, assinada em abril passado pelo antecessor do republicano, o democrata Joe Biden.

A plataforma, que tem mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, rapidamente foi preenchida com vídeos de pessoas comemorando seu retorno.

Em 2024, o Congresso aprovou uma lei que dava até este domingo para a empresa chinesa ByteDance, dona do aplicativo, vender a operação nos EUA para norte-americanos, com o argumento de que a plataforma representa riscos à segurança nacional.

Rede social deixou de funcionar após a Suprema Corte confirmar na sexta uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso obrigando plataforma a se desvincular de sua empresa matriz. "Salve o TikTok", posta Trump.

A Suprema Corte agiu rapidamente no caso, tendo realizado audiências em 10 de janeiro, apenas nove dias antes do prazo estabelecido pela lei. 

O Congresso adotou uma lei exigindo que a ByteDance vendesse sua subsidiária até 19 de janeiro, um dia antes da posse presidencial.

De acordo com o primeiro-ministro da nação, Edi Rama, a ação contra a rede social faz parte de uma série de medidas destinadas a melhorar a segurança das crianças nas escolas.

Postagem engana usuários da rede, ao afirmar que multa rescisória de 40% passaria a ser destinada ao Governo Federal, e não mais ao trabalhador.

A Comissão disse que examinará anúncios políticos e o conteúdo pago publicado pelo TikTok, bem como os sistemas de recomendação da plataforma e os riscos de manipulação.

As autoridades da UE emitiram uma "ordem de retenção", de acordo com a ampla Lei de Serviços Digitais do bloco, que regulamenta como as maiores empresas de mídia social do mundo operam na Europa.

Com o intuito de abordar essa questão, o TikTok anunciou a implementação de restrições aos filtros de embelezamento que modificam a aparência dos usuários.

A decisão ocorre após uma fiscalização iniciada em 2021 revelar indícios de irregularidades, incluindo a falta de verificação de idade e a utilização de dados sem o consentimento de pais.

O TikTok e a ByteDance, dona da rede social com sede na China, estão contestando uma lei dos EUA que exige que eles rompam os laços ou enfrentem uma proibição nos EUA até meados de janeiro de 2025.

A decisão reverteu a deliberação de um juiz de primeira instância que indeferiu, com base na Seção 230, o processo movido por Tawainna Anderson contra o TikTok.

Em resposta a processo contra lei que impõe venda da plataforma, Departamento de Justiça norte-americano argumentou que Pequim poderia manipular algoritmos e expandir o que chamou de "influência maligna".

A mudança de Trump tem relação com a lei assinada pelo governo de Joe Biden, que prevê que a ByteDance encontre um comprador para a operação americana do aplicativo ou enfrente uma proibição nos EUA.

As marcas vão ter a opção de escolher entre avatares já produzidos pela plataformas, que foram desenvolvidos com gravações licenciadas com atores, ou personalizar suas próprias, com influenciadores conhecidos, por exemplo.

O processo, que busca uma medida cautelar, diz que a lei ameaça a liberdade de expressão e "promete fechar um meio de comunicação distinto que se tornou parte da vida norte-americana".