Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

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Congresso promulga reforma e aprova LDO, ao longo da semana
18/12/2023, 19:18
O parlamentar deve convocar nova sessão do Congresso para quinta-feira para aprovar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que já passou na Comissão Mista Orçamentária, e a Lei Orçamentária Anual para 2024, a LOA, ainda em tramitação.

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Na reta final para o fim do ano legislativo, Congresso tenta liberar pauta
20/11/2023, 20:05
Além disso, devem ser votadas pautas determinantes para a agenda econômica do governo no Senado e na Câmara, como o PL que regulamenta as apostas esportivas, a proposta que limita a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal e o Plano Plurianual, que traz as diretrizes orçamentárias do governo para o período de 2024-2027. 

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Reforma tributária, na CCJ do Senado, entra na reta final das discussões
06/11/2023, 18:46
Durante reunião do banco BTG Pactual, na capital paulista, Pacheco disse ainda, nesta manhã, que tinha um "dia longo de negociações políticas” pela frente, para que a reforma chegue à CCJ com o texto mais palatável, ao destacar que não houve setores ou entes econômicos que não foram atendidos pelos senadores.

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Pacheco pavimenta trilha para renovar mandato no Senado por mais dois anos
23/10/2023, 18:38
O encontro foi organizado após uma série de acenos a parlamentares bolsonaristas, como a aprovação em 42 segundos na Comissão de Constituição e Justiça de uma proposta que muda a Constituição e reduz poderes de ministros da Corte Suprema para decidir, monocraticamente, sobre assuntos diversos.

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Pacheco esfria os ânimos da Câmara sobre reforma eleitoral
14/09/2023, 19:21
Pacheco disse, ainda, que as constantes mudanças na lei eleitoral, feitas tanto pelo Congresso, quanto pela Justiça Eleitoral, causam “instabilidade” e que são necessárias mudanças perenes.

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PL do Saneamento passa a ser editado no Planalto, com apoio do Senado
05/07/2023, 14:50
O presidente da Casa acredita, ainda, que as mudanças precisam ser realizadas pelo Parlamento, por meio de um Projeto de Lei (PL), e não por meio de decretos presidenciais.

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CPMI do 8/1 será instalada em contorno favorável ao governo
05/05/2023, 15:33
A decisão acerca da chamada ‘questão de ordem’ era o que faltava para que o Congresso definisse a distribuição de vagas da CPMI, já criada mas ainda não instalada (o que depende da indicação de nomes). O governo calcula um contingente de 20 a 22 parlamentares aliados na CPI, que tem o total de 32 titulares.

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Congresso instala CPMI do 8/1 e bolsonaristas veem situação arriscada
26/04/2023, 15:01
Tanto o governo quanto a oposição, no entanto, preparam-se intensamente para a batalha que se vislumbra para os próximos meses. Os líderes de ambos os lados estão testando nomes para compor o colegiado, traçando estratégias para ocupar os postos de comando e já começaram a tecer argumentos, discursos e alvos para debates e diligências.

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Lira e Pacheco ainda têm pontos em disputa no caso das MPs
29/03/2023, 10:41
Ainda segundo o senador, os deputados dão a palavra final sobre as Medidas Provisórias (MPs) que, se alteradas no Senado, voltam para a Câmara. Nas Comissões Mistas, a paridade de 12 senadores e dos deputados existe há mais de duas décadas.

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Pacheco quer modernizar instituto do impedimento, em Projeto de Lei
24/03/2023, 11:22
Pacheco afirmou, a jornalistas, que a legislação atualmente em vigor “foi pensada para um outro contexto social, político e constitucional que não o nosso”. A declaração faz referência ao fato de que na época estava em vigência a Constituição de 1946, que agregava influências parlamentaristas superadas na Constituinte, em 1988.

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Disputa entre Lira e Pacheco complica a governabilidade de Lula
23/03/2023, 13:39
Lira e Pacheco (PSD-MG) reuniram-se a sós, na última tarde, após semanas de crise, mas não chegaram a acordo sobre o rito de análise dos textos, alterado excepcionalmente durante a pandemia. Sem solução para o impasse, MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecem travadas no Congresso.

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Núcleo político do governo Lula atua para derrubar CPI do 8 de Janeiro
20/03/2023, 14:21
Após o diálogo com a base, nove parlamentares governistas que assinaram o requerimento para criação do colegiado retiraram os apoios, nos últimos dias, e restaram somente 15 parlamentares no termo que criaria a investigação dos atos golpistas.

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Novo presidente do Congresso quer colaborar com o sucesso de Lula
02/02/2023, 14:16
"Pacificação é estar do lado certo da História. Para isso, a polarização tóxica precisa ser definitivamente erradicada do nosso país. Acontecimentos como os ocorridos aqui, neste Congresso Nacional, e na Praça dos Três poderes em 8 de janeiro de 2023 não podem e não vão se repetir", disse Pacheco.
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Vitória de Lira e Pacheco representa isolamento dos bolsonaristas
01/02/2023, 16:22
A dança das cadeiras, no Senado, atinge apenas um terço da Casa – 27 dos 81 senadores e, juntos, Câmara e Senado formam mais um ciclo legislativo com um parlamento conservador, com bancada empresarial cinco vezes maior do que a trabalhista, predominantemente branco e masculino.
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Eleição de Pacheco, no Senado, conta com apoio de Lula
31/01/2023, 11:31
A orientação do governo é que ministros que são parlamentares retornem ao mandato para votar também na eleição para o Tribunal de Contas da União (TCU), prevista para acontecer no dia 2 de fevereiro, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
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Intensificam-se as articulações para cargos na Câmara e Senado
30/01/2023, 11:31
Às véspera do escrutínio, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSOL e é o único a se opor ao alagoano.
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PT solidifica a campanha de Pacheco, com apoio à reeleição
26/01/2023, 13:13
O apoio foi anunciado após reunião da bancada nesta manhã. Pacheco assumiu a Presidência do Senado e do Congresso em fevereiro de 2021, ao substituir Davi Alcolumbre (União-AP). O apoio da sigla à reeleição de Pacheco já havia sido comentado por parlamentares e integrantes do governo.
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Lira e Pacheco apresentam uma opção ao STF para ‘Orçamento secreto’
14/12/2022, 13:02
A proposta reúne os pontos centrais da resolução, feitos sob medida para Weber: as indicações somente poderão ser feitas por parlamentares, extinguindo o subterfúgio dos usuários externos; a obediência ao princípio da impessoalidade, ao definir a divisão da verba pelo tamanho dos partidos.
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Com apoio mínimo, Marinho lança sua candidatura à chefia do Senado
07/12/2022, 13:07
O hoje ex-ministro discorreu, ainda, sobre a importância de se ter um Parlamento forte e proteger a “inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares” e o “direito de se expressar livremente”. Durante o anúncio, ele também criticou a atuação do atual presidente da Casa.
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Lira e Pacheco apresentam ao STF alternativas ao ‘Orçamento secreto’
06/12/2022, 11:23
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para esta quarta-feira o julgamento das ações de constitucionalidade sobre o pagamento das emendas de relator, que já tem uma previsão de R$ 19,4 bilhões para o ano que vem.
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