A Lei 7.716/89 prevê punição para todo tipo de discriminação ou preconceito por origem, raça, sexo, cor ou idade. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo.

A medida atinge também a prefeitura de São Paulo, uma vez que a Secretaria de Saúde da cidade teria copiado prontuários médicos e os compartilhado com a instituição.

Essa não é a primeira vez que Prior é condenado. Em 2023, ele já havia sido sentenciado a oito anos de prisão em regime semiaberto em outro caso de violência sexual, denunciado por uma segunda vítima.

Empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, delator do PCC, foi morto em atentado com 29 tiros; agentes já eram investigados por escolta ilegal.

Na mala, Gritzbach ainda carregava R$ 620 em dinheiro vivo, um relógio da marca Rolex, além de equipamentos eletrônicos da marca Apple. A soma de todos os itens listados no B.O. supera R$ 1 milhão.

Laudo ilegítimo foi mostrado por Marçal em seus perfis nas redes sociais, dois dias antes do primeiro turno, e dizia que seu oponente recebeu atendimento por uso de drogas ilícitas.

Questionada, nesta sexta-feira, sobre o número de agentes que reforçam o policiamento na região, a secretaria respondeu que não vai divulgar os dados para não comprometer a operação.

As instituições relembram casos recentes em que crianças foram impactadas pela ação policial violenta nas periferias de São Paulo. Em abril deste ano, no bairro Paraisópolis, uma criança de 7 anos foi ferida no olho e perdeu a visão.

A emboscada aconteceu no último dia 27 na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na Grande São Paulo. Um pessoa morreu e várias ficaram feridas.

A instituição sindical argumenta que o edital desconsidera o princípio da gestão democrática da educação, desrespeitando a integração entre a administração do espaço físico e as funções pedagógicas.

O principal destino das drogas era a Europa. Algumas das pessoas que atuavam como mulas foram presas no Aeroporto Internacional de São Paulo e encaminhadas ao hospital público para que pudessem expelir a droga ingerida.

Parte do teto da estrutura desabou; não há registro de mortes ou pessoas gravemente feridas. O fogo começou por volta das 6h40 da manhã e, por volta das 9h, ainda não havia sido controlado. 

O objetivo é apreender mercadorias de origem estrangeira desacompanhadas de documentação legal, principalmente celulares, além de outros elementos de prova.

Um torcedor do Cruzeiro, de 30 anos, morreu no domingo após um ônibus da torcida organizada Máfia Azul ter sido interceptado por torcedores da Mancha Alvi Verde, do Palmeiras.

Localizado na Rua dr. João Alves de Lima, o prédio apresenta risco de colapso estrutural devido às chamas, concentradas no último pavimento do edifício.

A capital paulista registra a maior parcela desses imóveis, em números absolutos, com 19.510 clientes sem energia elétrica. Em seguida, vem São Bernardo do Campo, com 1.404 imóveis.

O abastecimento da maior parte dos 645 municípios em São Paulo (375 em dados atualizados) é atendida pela Sabesp, empresa de saneamento privatizada esse ano.

Na próxima segunda-feira, o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora (Enel) tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação.

O volume de reclamações contra a Enel, nos últimos anos, não é apenas no campo político ou do discurso, é também crescente na instância judicial. Segundo um levantamento do Escavador, uma plataforma que agrega dados jurídicos do país, a empresa italiana já acumulou mais de 120 mil processos judiciais entre 2020 e 2024.

Segundo o subprocurador-geral Lucas Furtado, que assina a solicitação, a medida é necessária para garantir a adequação do serviço aos usuários, visto que a situação já se tornou um “verdadeiro escândalo”.