Rio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2025

Gilmar Mendes

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Ministro do STF adianta que Corte debaterá o regime semipresidencial
23/01/2025, 16:28
A crítica às emendas parlamentares reflete uma das razões para o interesse no semipresidencialismo. Atualmente, os parlamentares podem direcionar recursos para projetos específicos sem que haja prestação de contas adequada, o que, segundo Gilmar, gera um "sistema em que o Legislativo exerce funções típicas do Executivo".

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Julgamento de Bolsonaro tende a ocorrer ainda este ano
21/01/2025, 16:05
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda analisa o relatório da PF e decidirá nas próximas semanas se apresentará denúncia, pedirá arquivamento ou requisitará investigações complementares.

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Gilmar Mendes sai em defesa de Moraes: ‘pessoa certa, no lugar certo’
09/01/2025, 19:09
Segundo o decano, Moraes assumiu uma posição de destaque em razão do contexto histórico e das demandas judiciais surgidas desde 2019, com o inquérito das ‘Fake News’.

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Decano do STF derruba linha mestra da defesa de Bolsonaro sobre o golpe
20/12/2024, 20:43
“Há a ideia de que, em princípio, atos preparatórios nada têm a ver com a eventual prática de crime. Só que, nesses casos de crimes contra o Estado de Direito e crimes contra a própria democracia, normalmente nós falamos de atos preparatórios que já são criminalizados”, explicou Gilmar Mendes.

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Coronel mandou foto de ministro do STF para general que organizava o golpe
12/12/2024, 19:40
No depoimento à PF, o coronel Abreu permaneceu em silêncio no depoimento ao ser questionado se teria recebido ordem para espionar o magistrado. O registro sobre Gilmar Mendes foi encaminhado via WhatsApp ao general Mário Fernandes, apontado como autor do plano ‘Punhal Verde e Amarelo’.

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Mendes incendeia bolsonaristas ao descartar ‘impeachment’
23/10/2024, 21:00
Para a oposição ao atual governo, a declaração de Mendes foi uma afronta ao Legislativo. Há, na Câmara, um Projeto de Lei (PL) que tira a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso.

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Gilmar Mendes tenta forçar que indígenas negociem com ruralistas
02/10/2024, 20:28
No último 28 de agosto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal área representativa do movimento indígena no país, se retirou da chamada "comissão especial" do STF, denunciando que a tentativa de "conciliação forçada" é mais uma "violência do Estado brasileiro".

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Manifestantes protestam contra ministro do STF, em outdoors
01/10/2024, 21:06
“Ministro Gilmar Mendes, suspenda a lei do marco temporal”; “Ministro Gilmar Mendes, o senhor tem o poder de salvar o futuro do planeta” e “Proteja quem protege as florestas” são algumas das mensagens endereçadas ao magistrado.

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Por decisão da PGR, permanece vivo processo contra Moro
25/09/2024, 21:21
Em parecer encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, o PGR, Paulo Gonet, reforça a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral e recomenda a rejeição do recurso interposto pela defesa de Moro, que tenta derrubar o processo.

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Gilmar Mendes reduz dimensão do acordo entre UE e Mercosul
08/07/2024, 18:34
O entendimento político sobre o acordo comercial entre a UE e o Mercosul foi alcançado em 2019, mas não foi ratificado devido a questões ambientais levantadas pela Europa, especialmente pela França e os esforços para concretizar o acordo no último semestre do ano passado, durante a presidência rotativa do Brasil no Mercosul, não tiveram sucesso.

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Gilmar Mendes adianta que ainda há muita conversa sobre PEC das Drogas
26/06/2024, 20:22
Ao mesmo tempo em que o STF descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, a Câmara analisa a ‘PEC das Drogas’, que vai em direção contrária. A matéria já foi aprovada pelos senadores há dois meses e, na véspera, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), resolveu instalar uma comissão especial para analisar o tema.

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Gilmar Mendes interrompe ação contra ex-tucano Aloysio Nunes
24/06/2024, 18:32
A ação propõe que Nunes devolva R$ 854,8 mil por supostamente ter recebido R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht por meio de um representante na campanha eleitoral de 2010, quando conquistou uma cadeira no Senado.

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Fórum promovido por Gilmar Mendes, em Lisboa, atrai a nata da República
21/06/2024, 18:05
O encontro, que se transformou em um acontecimento na capital portuguesa, reúne anualmente integrantes dos três Poderes brasileiros, no outro lado do Oceano Atlântico. O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) é um dos organizadores, cujo dirigente é Francisco Mendes, filho de Gilmar Mendes e sócio do instituto IDP.

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Ministros do STF recorrem a Lula por apoio na briga com o Congresso
17/04/2024, 18:50
O encontro ocorreu na casa do ministro Gilmar Mendes. Estavam presentes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes - principal alvo de críticas no Congresso. Lula foi acompanhado dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

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Barroso compra briga com ministros do STF e corre risco de ser isolado
16/04/2024, 18:30
Gilmar Mendes, decano do STF, não escondeu sua irritação após ver interrompida a análise de ampliação do foro especial na Corte. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está suspenso, a pedido de André Mendonça.

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Gilmar Mendes chama Moro, frontalmente, de ‘ladrão de galinhas’
04/04/2024, 15:56
Moro tem saído em uma busca desesperada por apoio para tentar reverter a grave situação em que se encontra e, nesse sentido, convidou o ministro Gilmar Mendes, crítico notório da ‘Operação Lava Jato’, para um diálogo presencial. Além dos dois, estava na conversa o senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, que intermediou o encontro a pedido de Moro.

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Decano do STF considera pequenas as punições a Moro e Dallagnol
06/03/2024, 16:36
O ministro avaliou, ainda, que as punições aplicadas a Moro e Dallagnol não condizem com a magnitude dos crimes cometidos durante a operação que levou à eleição do mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL). Para o ministro, a severidade das condutas exige medidas mais enérgicas por parte do sistema judiciário.
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Gilmar Mendes pede que PGR passe a investigar atos de Bolsonaro
05/01/2024, 18:54
No despacho, o magistrado pontua já ter declarado “invalidade absoluta" do parecer assinado pelo antecessor Augusto Aras, que isentou o ex-mandatário de responsabilidades. A revelação do conteúdo da decisão foi vazada para a mídia conservadora, nesta sexta-feira.

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Apelo de Zambelli ao STF é rejeitado por Gilmar Mendes e processo continua
17/11/2023, 15:14
A defesa da deputada tentou barrar o andamento do caso no STF sob o argumento de que, por ter porte de arma, o episódio não configuraria atitude criminosa. Os advogados de Zambelli também sustentaram que o STF não seria o foro adequado para análise do episódio.

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Mendes devolve processo sobre a descriminalização da maconha
08/08/2023, 17:10
A tendência é que o ministro Gilmar Mendes adote uma posição alinhada com a abordagem proposta ainda em 2015, em face dos votos subsequentes dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e, agora, de Alexandre de Moraes.

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