Gilmar Mendes

Gilmar Mendes concordou com o pedido da defesa de Fabrício Queiroz, menos de 24 horas depois que o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o benefício da prisão domiciliar concedido ao casal.

Gilmar Mendes afirma que nenhum analista pode deixar de se preocupar com "o rumo das nossas políticas públicas de saúde" e disse que refutou "e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros".

A lei de Ipatinga (MG), em vigor desde 2015, estabelece que o município não pode “adotar (…) nenhuma estratégia ou ações educativas de promoção à diversidade de gênero”.

A tentativa de pedir o impedimento do ministro é ilegal porque, de acordo com a Constituição, os ministros do Supremo só podem ser investigados com autorização de seus pares.

A pressão foi elevada a níveis insuportáveis, nesta manhã, com a notícia veiculada na mídia de extrema direita. Privilegiado com informações em primeira mão, passadas tanto por Sérgio Moro, ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto pela equipe de procuradores de Curitiba, o site Antagonista revelou que Dallagnol está preso ao cargo, por um fio.

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações.

Os procuradores querem impedir que Mendes aprecie uma reclamação apresentada pela defesa do ex-diretor da Dersa para que as investigações que levaram à prisão dele sejam remetidas à Justiça Eleitoral de São Paulo.

Sem citar o nome, Mendes afirmou a jornalistas, nesta sexta-feira, que ao menos um ministro do STF é alvo de chantagens por uma das operações judiciais em curso no país.

Integrante da extrema direita e defensor de primeira hora do golpe jurídico-midiático-parlamentar contra a presidente Dilma Roussef (PT), há três anos, Mendes consta como suspeito de corrupção.

O pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula havia recebido dois votos contrários ao recurso que alega a parcialidade do juiz federal Sergio Moro. O expediente pede a libertação de Lula e a anulação da condenação, o que poderá ser concedido se os três ministros restantes votarem em favor do líder petista.