O decano do STF acrescentou que os desdobramentos políticos recentes no Brasil decorrem de decisões já tomadas no âmbito das investigações conduzidas desde 2023.
Por Redação, com Reuters – de Roma
“Pela primeira vez pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao tribunal”. A constatação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta terça-feira. O ministro afirmou, na capital italiana, que os desdobramentos políticos recentes representam decisões já adotadas e que o país atravessa período de funcionamento regular das instituições.
O decano do STF acrescentou que os desdobramentos políticos recentes no Brasil decorrem de decisões já tomadas no âmbito das investigações conduzidas desde 2023. Em entrevista durante o fórum ‘LIDE Brasil Itália’, o ministro declarou que o país vive “um momento de normalidade” institucional e que o sistema de Justiça operou dentro do fluxo previsto.
Segundo Gilmar Mendes, “pela primeira vez pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao tribunal e foram condenadas”. Ele afirmou que os eventos atuais estão ligados a etapas posteriores desses processos e que o país respondeu às tensões institucionais seguindo mecanismos legais.
Tribunais
O ministro afirmou que o Brasil apresentou capacidade de funcionamento das instituições.
— A gente conta a história de um sucesso, a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de Estado e trouxeram os responsáveis para as barras dos tribunais — pontuou.
Gilmar Mendes mencionou avaliações de juristas estrangeiros sobre o cenário brasileiro.
— (Na véspera) nós escutamos de um clássico do Direito Italiano e Mundial, o professor Luigi Ferrajoli, o reconhecimento de que o Brasil se ouve bem nessa grave crise — acrescentou.
O magistrado citou também Steven Levitsky, autor de ‘Como as Democracias Morrem’, que, segundo ele, indicou que o país “mostrou resiliência e mostrou ter uma democracia funcional”.
Messias
Ao comentar indicações no governo, o ministro afirmou que cabe ao presidente da República apresentar o nome e ao Senado realizar o processo de análise. Ele destacou a atuação do advogado-geral Jorge Messias.
— Talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo — concluiu.
