Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Duque foi condenado a 39 anos de prisão em diversos processos. Ele cumpre pena em regime fechado desde agosto de 2024.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira o julgamento em que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque pede a anulação de condenações na ‘Operação Lava-Jato’. Mendes pediu destaque, que retira a análise do formato virtual, para que ela recomece do zero, presencialmente.
Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Duque foi condenado a 39 anos de prisão em diversos processos. Ele cumpre pena em regime fechado desde agosto de 2024.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, relator do caso na Segunda Turma do STF, mudou sua posição inicial e votou pela soltura de Duque. Ele argumentou que o ex-diretor da Petrobras foi submetido a procedimentos ilegais na Lava-Jato.
Sérgio Moro
Nunes Marques abriu divergência e foi acompanhado por André Mendonça. Ambos entendem que decisões anteriores do Supremo que reconheceram a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro em ações da Lava-Jato não se aplicam ao caso. Falta, ainda, o voto de Luiz Fux.
O julgamento começou em setembro de 2024. Na ocasião, Toffoli negou o pedido de Duque. Na sequência, Gilmar pediu vista, suspendendo a análise. O caso voltou a ser discutido em 31 de outubro, com o voto de Gilmar. Ele divergiu do relator e defendeu a anulação de todos os atos e decisões da Lava-Jato contra Duque. A discussão terminaria na noite passada.
Depois que o Gilmar se manifestou no fim do mês passado, Toffoli decidiu mudar a sua posição e reajustou o voto pela manutenção do acordo de colaboração premiada de Duque. No entanto, aprovou a declaração de “nulidade de todos os atos praticado pelo ex-juiz Sergio Moro”.
