O julgamento, no plenário virtual da Segunda Turma do STF, permanece ativo até o dia 10 de novembro. Os demais ministros ainda não registraram seus votos.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli alterou seu posicionamento e passou a votar pela libertação do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado na ‘Operação Lava Jato’. A decisão ocorre após o voto do ministro Gilmar Mendes, que apontou a nulidade de todos os atos praticados pelo senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (UB-PR) e pelos procuradores da força-tarefa de Curitiba.
O julgamento, no plenário virtual da Segunda Turma do STF, permanece ativo até o dia 10 de novembro. Os demais ministros ainda não registraram seus votos. Duque, preso desde agosto de 2024, cumpre pena em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, somando mais de 39 anos de prisão.
Conluio
Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a defesa apresentou “inúmeros elementos indicativos da existência de uma relação espúria e de um conluio acusatório entre o então juiz Sérgio Moro e os membros do Ministério Público Federal no Estado do Paraná, no que se refere aos processos e às ações penais instauradas”.
O ministro destacou ainda que “não se deve ignorar que todo esse contexto de abusos e fraudes processuais que foram demonstrados sob uma dupla perspectiva, de modo amplo e específico, em relação à situação de R.S.D., também aponta para o preenchimento de outro requisito estabelecido pela jurisprudência desta Corte, qual seja, a eleição do recorrente como alvo político por parte da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba e do Juízo da 13ª Vara Federal”.
Após a manifestação de Gilmar, Toffoli reajustou seu para reconhecer a nulidade das decisões proferidas no âmbito da operação.
