Para a Primeira Turma, não há omissão ou contradição na decisão de receber a denúncia.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou mais um recurso e confirmou a decisão que tornou réu Glaudiston da Silva Cabral, após ele ofender ministros da Corte e chamar Alexandre de Moraes de “sacrificador de crianças” e “satanista”. A Corte publicou o resultado do julgamento virtual na segunda-feira.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República enquadra o homem em associação criminosa e incitação ao crime, e argumenta que seus atos se inserem no contexto das manifestações golpistas que resultaram no 8 de Janeiro de 2023.
A Defensoria Pública da União recorreu sob a alegação de que o resultado deveria ser anulado por supostamente não ter havido uma notificação prévia da defesa sobre a sessão de julgamento. A Primeira Turma já havia rejeitado um recurso em novembro de 2025.
Moraes, relator do processo, foi o primeiro a votar no novo julgamento, realizado entre 20 e 27 de fevereiro. Segundo ele, só seria possível aceitar os embargos de declaração da defesa se houvesse obscuridade, dúvida, contradição ou omissão na sessão em que a turma recebeu a denúncia. “No presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências.”
Os ministros Crsitiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator.
Segundo a PGR, o réu “associou-se a centenas de outras pessoas, com o objetivo de praticar atos que se voltavam contra a legitimidade do sistema eleitoral e contra o Estado Democrático de Direito”. Esses atos teriam ocorrido entre julho de 2020 e maio de 2024.
“Denúncia”
A primeira publicação do bolsonarista contra Moraes acusava o ministro de uma série de práticas, como “rituais de magia negra com sacrifício de crianças”. Em 2023, uma “denúncia” apresentada por Glaudiston chamava Moraes e o então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de “genocidas” e “pedófilos”.
Em seu voto por receber a denúncia, Moraes ressaltou que críticas são naturais em um sistema democrático, mas afirmou que Glaudiston incitou a atuação das Forças Armadas contra os Poderes Constituídos “e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de Estado”.
