Brasilia: notícias e análises atualizadas

Os votos dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o de Moraes no julgamento, que ocorreu em plenário virtual.

A Operação Transparência tem o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Ministro do STF questiona urgência alegada por advogados e determina avaliação oficial da PF antes de decidir sobre transferência hospitalar.

A decisão suspende os gastos com motoristas, seguranças e carros oficiais enquanto o ex-presidente estiver preso em regime fechado.

O general, condenado por golpe de Estado, alegou ter Alzheimer desde 2018, mas depois mudou a versão, dizendo que o diagnóstico é de 2025.

Ela foi condenada a 10 anos de cárcere por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento foi marcado a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin, que liberou a ação no fim de novembro, após ter concluído a redação de seu voto.

Legislação reforça punições, cria medidas de urgência e garante atendimento especializado a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Condenado a 27 meses e três meses de cadeia, determinada pelo STF por liderar o golpe de Estado fracassado no 8 de Janeiro, Bolsonaro foi levado a uma cela na PF em 25 de novembro.

Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente.

O julgamento ocorre na Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena.

Parecer do caso contra a deputada condenada pelo STF e presa na Itália será apresentado nesta terça-feira.

Pela decisão, o cardiologista Brasil Ramos Caiado poderá entrar na sala da PF onde o ex-presidente está preso sem a necessidade de prévia comunicação ao Supremo.

A Polícia Legislativa localizou Jucimar Fonseca da Silva durante a madrugada e o levou a Brasília para depor sobre suspeitas de participação em esquema de fraudes.

De acordo com a defesa do general, que tem 78 anos e está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. 

A estrutura é de propriedade das distribuidoras de energia elétrica Neoenergia e CEB Ipes. Esta última é contratante da empresa Diamante Engenharia, onde a vítima trabalhava no momento do acidente.

A operação inclui ainda pedidos de bloqueio judicial de bens e valores, indisponibilidade de imóveis e veículos, busca pessoal e veicular.

A deputada do PL está presa na Itália após fugir do Brasil para não cumprir uma condenação por invasão ao sistema do CNJ.

A estimativa inicial, ainda sujeita a atualizações, do prejuízo consolidado ao erário, com desfalque direto aos Sistema de Seguridade Social, supera a cifra de R$ 1 milhão.