Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ex-presidente da corte Luís Roberto Barroso.
Por Redação – de Brasília
Rejeitado para o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) por 34 votos positivos contra 42 negativos, no Plenário do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi sabatinado nesta quarta-feira por mais de 10 horas, na busca da vaga de ministro do STF, após uma ampla articulação do governo na tentativa frustrada de vencer resistências à sua indicação. Até esta noite, com base nos registros históricos, o Senado não rejeitava uma indicação ao STF desde o ano de 1894.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ex-presidente da corte Luís Roberto Barroso. Sua indicação passou a enfrentar a oposição de senadores ligados ao bolsonarismo e, sobretudo, do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que inicialmente preferia o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Em nenhum momento, Alcolumbre aceitou a vontade de Lula e desde novembro trabalhou contra o indicado.
Em sua exposição inicial na sabatina, Messias defendeu uma atuação contida e que o STF se aprimore permanentemente.
— É dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional. Para permanecer pujante e respeitado, como o Brasil dele necessita, o Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas efetivas de transparência e controle. A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre jurisdição constitucional e democracia — afirmou.
Ativismo
Messias também advogou que decisões colegiadas no Judiciário.
— Quanto mais individualizada a atuação dos ministros, mais se reduz a dimensão institucional do STF. A colegialidade preserva o Tribunal de estigmas de arbítrios e protege da percepção de politização dos julgamentos — sublinhou.
O advogado-geral ressaltou em exposição e no início da resposta às perguntas que é evangélico, “um servo de Deus”, e disse ser “totalmente contra” o aborto. Assegurou, no entanto, que não haverá qualquer tipo de ativismo em sua atuação jurisdicional.
Messias explicou que, ao defender como advogado-geral da União parecer contra resolução do Conselho Federal da Medicina sobre aborto, estava advogando em favor da atuação dos próprios parlamentares. Isso porque cabe apenas ao Congresso legislar sobre esta matéria.
Cuidados
Ao reafirmar ser contra o aborto, Messias tentou aplacar críticas de bolsonaristas e garantiu aos senadores que não fará “qualquer tipo de ação ou ativismo” sobre o assunto. Ele destacou que, como evangélico, é pessoalmente contra a prática.
O AGU ainda disse que legislar sobre aborto é “competência exclusiva do Congresso”. Apesar disso, afirmou ser preciso “olhar com humanidade” para “a mulher, a adolescente e à vida” ao destacar as “possibilidades restritas” que possibilitam a prática.
Hoje, há possibilidade de aborto legal quando a gravidez é resultado de um estupro, quando a gestante está em risco de vida e em casos de anencefalia fetal.
Espectros
A formalização do nome de Messias ao Senado só ocorreu no início de abril, quando governistas avaliaram que o cenário político era menos desfavorável.
Para viabilizar a aprovação, o governo montou ao longo dos últimos meses uma grande operação envolvendo diferentes frentes de atuação, segundo fontes do Executivo, do Senado e do próprio Supremo ouvidas pela Reuters. Lideranças do Planalto e do Congresso buscaram apoio de senadores de diversos espectros políticos, com o argumento de que Messias poderia contribuir para a pacificação da relação entre o Senado e o STF.
Segundo uma fonte do Planalto, o novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, tem se dedicado diretamente à busca de votos para a indicação. A avaliação interna é que, após meses de pessimismo, o quadro melhorou na reta final.
Emendas
Na segunda-feira, Lula ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada que contou com a presença de ministros, senadores e governadores, em encontro no qual a situação de Messias foi discutida. Inicialmente, as avaliações eram negativas, mas a percepção ao final foi de que a indicação seria aprovada por margem estreita, o que não ocorreu.
Paralelamente, o governo acelerou o empenho de emendas parlamentares, considerado decisivo em ano eleitoral. Dados do sistema Siga Brasil consultados pela agência inglesa de notícias Reuters mostram que, dos quase R$ 50 bilhões previstos em emendas para 2026, cerca de R$ 12,7 bilhões já haviam sido empenhados até esta segunda-feira.
Messias também contava com apoio de ministros do STF, como o endosso público do decano Gilmar Mendes e, nos bastidores, de André Mendonça, um dos dois ministros indicados à Corte pelo ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL). Mendonça e Messias são evangélicos e ambos contaram com resistências de Alcolumbre quando das suas sabatinas.
Reunião
Governistas chegaram até promover mudanças na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a aprovação da indicação, retirando o senador Sergio Moro (PL-PR) e incluindo o senador Renan Filho (MDB-AL).
Messias recebeu parecer favorável do relator Weverton Rocha (PDT-MA) na CCJ, onde foi sabatinado. Depois, sua indicação foi ao Plenário do Senado, onde precisaria de ao menos 41 votos, em votação secreta. A frustração entre os parlamentares da base aliada ficou evidente, enquanto os adversários comemoravam.
Em sua articulação pessoal, segundo uma fonte próxima, Messias se reuniu com 79 dos 81 senadores em busca de apoio, com exceção do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e de Moro.
Irritado
Na semana passada, Messias teve um encontro não secreto com Alcolumbre, após meses tentando uma audiência, mas o encontro foi vazado para a mídia, o que teria irritado o presidente da Casa. Ainda assim, a reunião também não foi suficiente para superar as resistências do presidente do Senado, que atuou todo o tempo contra a indicação.
Apesar das evidências em contrário, governistas estimavam que Messias tenha entre 44 e 48 votos no Plenário. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já anunciou voto contrário e o PL, maior bancada da Casa, com 16 senadores, sinalizou que iria rejeitar a indicação.
