Rio de Janeiro, 08 de Novembro de 2024

Senado

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EUA: republicanos conquistam maioria das cadeiras no Senado
06/11/2024, 10:48
O resultado coloca um cenário favorável para Donald Trump, eleito presidente, que terá apoio da maioria dos congressistas para governar. Os democratas, que tinham maioria nos últimos quatros anos, perdem hegemonia e conquistam, até o momento, 42 cadeiras.

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Privatização do BC gera debate sobre os riscos causados ao país
15/10/2024, 20:16
A PEC em questão tramita, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Contudo, o seminário é visto como uma tentativa de ampliar o debate em torno da proposta e evitar uma decisão precipitada.

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Plenário do Senado aprova nome de Galípolo para presidente do BC
08/10/2024, 19:00
Galípolo afirmou ainda que todas as conversas com senadoras e senadores também foram no sentido de assegurar a liberdade na gestão do BC. Em discurso na sessão marcada para avaliar sua indicação, o diretor disse que atuação do BC tem sido inequívoca.

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Senado quer rever a Lei da Ficha Limpa, para reduzir a severidade
07/10/2024, 19:10
O projeto de lei complementar (PLP), da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário. A discussão em Plenário começou no dia 3 de setembro.

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Governo retira o pedido de emergência na reforma tributária
04/10/2024, 21:08
A decisão do governo, de retirar o regime de urgência do PLC, já estava tomada desde o mês passado, mas deixou para oficializar o pedido após o retorno de Lula ao Brasil após agendas nos Estados Unidos e no México.

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Relatório do Senado alerta para riscos no cenário fiscal
27/09/2024, 21:04
O valor da dívida era de R$ 8,8 trilhões em julho, segundo números oficiais do Banco Central (BC). Para a Presidência da República, a dívida terminará 2024 em 76,6% e não chegará a 80%, segundo projeção feita até 2034.

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Senador trabalha pela instalação de uma nova CPI das ‘Fake News’
16/09/2024, 20:27
Alessandro Vieira comentou também a recente suspensão da rede X (ex-Twitter) no Brasil, e falou sobre o que pode mudar se o seu projeto virar Lei; entre outras medidas que o Congresso pode tomar para combater a desinformação.

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Senado se mobiliza para transferir recursos ao meio ambiente
13/09/2024, 21:43
O Projeto de Lei (PL) ainda será incluído na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto busca conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, segundo informa Randolfe na justificação do projeto.

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Galípolo diz a senador que autonomia do Banco Central o agrada
06/09/2024, 21:00
Segundo Cardoso, sua decisão foi tomada "após ouvir os senadores”. A data escolhida está dois dias depois das eleições municipais, conforme destacado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando anunciou a data da análise do plenário.

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Senado debate mudanças no meio ambiente em relação aos alimentos
06/09/2024, 20:50
Os sistemas alimentares estão relacionados a maneira de se produzir, distribuir, comercializar e consumir alimentos e fazem parte de um dos eixos do plano de trabalho do colegiado voltado a debater a agricultura, pecuária, suas possibilidades, contribuições e alternativas.

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Reforma tributária sofre revés entre os senadores e pode ficar para 2025
05/09/2024, 19:35
Alguns senadores têm comentado, nos bastidores, que mesmo diante dos acordos fechados com Lira, para manter as mudanças realizadas na reforma tributária, a Câmara acabe as derrubando, uma vez que tem a palavra definitiva sobre o texto final. O adiamento da votação da regulamentação da reforma, no entanto, seria a maior derrota já sofrida por Lira.

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Lula pede que Wagner acompanhe Galípolo durante a sabatina no Senado
02/09/2024, 20:11
A regra prevê que o indicado seja sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O nome deve ser aprovado por maioria simples na comissão e em Plenário. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Galípolo está preparado para essas etapas.

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Autonomia do BC, que tramita no Senado, está longe de um consenso
30/08/2024, 21:48
Desde o início do ano, a proposta tem sofrido sucessivos adiamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No último movimento, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que somente pautaria o projeto em uma sessão presencial.

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No Senado, sucessor de Pacheco deve ser mesmo Alcolumbre
29/08/2024, 20:33
Alcolumbre já presidiu a Casa Legislativa entre 2019 e 2021, sucedido justamente pelo aliado mineiro, que está no segundo mandato à frente do posto. Atualmente, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante do Senado.

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Acordo dos Três Poderes alivia tensão entre Câmara e Corte Suprema
21/08/2024, 19:43
O tema não foi abordado na reunião porque a interrupção das PECs não era uma condição para o acordo entre os Poderes da República. Uma das propostas restringe decisões monocráticas (individuais) dos ministros, e outra autoriza o Congresso a derrubar decisões do Judiciário.

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Lula chama seus ministros para avaliar conflito entre STF e o Congresso
19/08/2024, 18:53
Frente as crescentes tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Arthur Lira, tomou a iniciativa de avançar com propostas que buscam restringir os poderes dos ministros do STF, em decisões individuais, e fortalecer o poder legislativo para suspender decisões da Corte.

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Senado aprova, em definitivo, a PEC da anistia aos partidos
15/08/2024, 21:21
O texto foi decidido, em primeiro turno, com 51 votos a favor e 15 contra, escore repetido na segunda votação. O partido Novo foi o único a se opor, enquanto o governo optou por não orientar os senadores, considerando a matéria como "partidária", segundo o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA).

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CCJ do Senado aprova perdão de dívida bilionária dos partidos
14/08/2024, 21:09
A organização Transparência Partidária estima que a anistia chega a cerca de R$ 23 bilhões, se contadas apenas a contas pendentes de julgamento entre 2018 e 2023. O diretor do grupo, Marcelo Issa, disse que o valor pode ser muito maior.

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Senado prorroga comissão especial que discute regulamentação de IA
18/07/2024, 13:37
A decisão de Pacheco de prorrogar o funcionamento do grupo de trabalho atende, parcialmente, um pedido de Viana. O senador defendia um prazo ainda maior para que os trabalhos, que pretendem indicar os caminhos para a regulamentação da IA no Brasil, fossem concluídos.

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PEC da Anistia terá um trâmite normal no Senado, adianta Pacheco
15/07/2024, 20:59
A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, a PEC para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação.

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