Se Aziz houvesse realizado qualquer alteração na PEC, o texto precisaria voltar para a Câmara, o que dificultaria a promulgação antes das eleições.
Por Redação – de Brasília
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 aprovada pela Câmara, em maio, planeja entregar o parecer na tarde desta quinta-feira, para votação na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão permite que, com o apoio do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), a matéria seja levada a Plenário e, uma vez aprovada, possa ser promulgada antes da eleição.
Se Aziz houvesse realizado qualquer alteração na PEC, o texto precisaria voltar para a Câmara, o que dificultaria a promulgação antes das eleições. O Congresso só tem mais uma semana de funcionamento, entre 31 de agosto e 4 de setembro, até a abertura das urnas, em outubro.
A votação na CCJ, portanto, deverá ocorrer na manhã da quarta-feira. A ideia é que o presidente da comissão, o governista Otto Alencar (PSD-BA), tenha tempo para, mesmo diante de eventuais pedidos de vista, concluir a análise do texto durante a tarde.
Proposta
Se a estratégia der certo, a PEC do fim da escala 6×1 fica pronta para ir a Plenário, onde precisa de 49 votos favoráveis. A oposição, porém, ainda pode tentar adiar a votação ou propor alterações à proposta, mas para isso precisa obter a maioria dos votos.
O fim da escala 6×1 torna-se um tema central na campanha de Lula à reeleição pela popularidade da medida. Segundo pesquisa do Instituto DataFolha de março, 71% dos brasileiros apoiam a redução na escala de trabalho.
Aliados de Lula acreditam que a votação evidenciaria a posição do presidente a favor de uma proposta popular, enquanto constrangeria adversários a se posicionarem contra.
Votação
Principal gestor da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, o senador Rogério Marinho (PL-RN) disse, nesta manhã, ser contra a votação neste momento e apoia uma proposta alternativa, de negociação entre patrão e empregado e pagamento por hora trabalhada.
A PEC do fim da escala 6x1estava parada no Senado, sendo destravada somente no dia 19 de agosto, cerca de 15 dias após Lula retomar a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Eles estavam rompidos desde abril, quando a Casa rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre, então, passou a represar pautas de interesse do governo. Além do fim da escala 6×1 e da PEC da Segurança Pública, ele segurou o projeto que cria a política nacional dos minerais críticos, as chamadas terras raras, que é tratado por Lula como “um novo pré-sal”.
Convicção
Ainda nesta manhã, o presidente Lula voltou a se manifestar pela erradicação da jornada de trabalho 6×1 e manifestou convicção de que o Senado aprovará a PEC que altera o regime laboral no país.
O chefe do Executivo relembrou sua trajetória pessoal e profissional para contextualizar o impacto da rotina exaustiva sobre a classe trabalhadora. Lula destacou os anos em que atuou diretamente na produção industrial e na liderança do movimento sindical para demonstrar conhecimento de causa sobre o desgaste físico e social imposto pela atual legislação.
— Passei grande parte da minha vida dentro de uma fábrica ou no movimento sindical. De 1959 a 1972, meu mundo era o chão de fábrica. De 1972 a 1981, meu mundo era a defesa dos trabalhadores no sindicato. Eu sei o que é uma jornada de trabalho em que as pessoas trabalham a semana inteira e só têm um dia para descansar — concluiu o presidente.
