Rio de Janeiro, 07 de Agosto de 2026

Planalto mantém posição sobre a PEC pelo fim do regime 6x1

Boulos também descartou ampliar o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara e afirmou que o governo espera que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhe a proposta.

Sexta, 07 de Agosto de 2026 às 20:53, por: CdB

Boulos também descartou ampliar o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara e afirmou que o governo espera que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhe a proposta.

Por Redação – de Brasília

O governo descarta qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho e intensificará a pressão para que o Senado avance com a proposta. A posição foi reafirmada nesta sexta-feira pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, após reunião com representantes de centrais sindicais e movimentos de trabalhadores em São Paulo.

Guilherme Boulos
Guilherme Boulos assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República

Boulos também descartou ampliar o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara e afirmou que o governo espera que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhe a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para dar início à tramitação na Casa.

— Não dá para algumas pessoas da política brasileira fingirem que a PEC do fim da 6 por 1 não existe (…) Nós não vamos negociar texto. O texto está bom. Foi fruto de um processo de negociação na Câmara, muito grande. O que falta é botar na pauta e votar. O que falta é o presidente Davi Alcolumbre jogar lá para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), pautar na CCJ, aprovar na CCJ e botar no plenário. É isso que a gente espera que aconteça — afirmou o ministro.

 

Congresso

A proposta está no Senado desde 28 de maio, após ter sido aprovada pela Câmara. O texto está parado há cerca de dois meses e passou a ocupar posição central entre as prioridades do Palácio do Planalto no Congresso neste semestre.

A PEC estabelece a redução da jornada semanal das atuais 44 horas para 40 horas. O modelo aprovado pelos deputados prevê uma transição de um ano: 60 dias depois da aprovação definitiva pelo Congresso, a carga horária seria reduzida imediatamente em duas horas.

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