Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2024

Congresso

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Legalização dos bingos e cassinos é excluída da pauta no Senado, sine die
05/12/2024, 20:32
Diante dos fatos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou que havia um consenso para que, antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social.

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Planalto atua de bombeiro, no incêndio entre Congresso e STF
04/12/2024, 20:37
Nas duas Casas do Parlamento, congressistas têm pressionado o Palácio do Planalto para que libere os recursos sem os cuidados determinados pela decisão do relator da matéria, o ministro do STF Flávio Dino.

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Congresso tende a cooperar com corte de gastos e queda do dólar
03/12/2024, 19:27
Nos últimos dias, a moeda norte-americana disparou, ultrapassando a marca de R$ 6. Às 12h15 desta terça-feira, o dólar registrava uma leve alta de 0,09%, sendo cotado a R$ 6,0740. Alckmin explicou que a flutuação cambial é influenciada por fatores internos e externos.

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Marco legal da IA volta à pauta do Senado, para decisão final
02/12/2024, 20:04
A nova data de votação do relatório final pela comissão temporária que analisa a proposta foi definida na última quinta-feira, quando o relator do projeto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou a última versão do texto.

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Pacheco planeja encerrar carreira política, mas tem olhos para Judiciário
25/11/2024, 20:53
Apesar do tom de despedida, Pacheco ponderou sobre a possibilidade de disputar o governo mineiro, especialmente após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a uma eventual candidatura.

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PSOL contesta o texto, na Câmara, sobre emendas parlamentares
05/11/2024, 21:04
O tema está em análise na Câmara dos Deputados, onde o texto tende a ser votado em Plenário nas próximas horas. Em seguida, será avaliado pelo Senado. A aprovação de uma proposta que fixe regras para o trâmite das verbas públicas previstas nas emendas foi uma condição estipulada pela Corte.

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Lira, ao STF, sai em defesa da PEC que limita decisões monocráticas
22/10/2024, 19:57
“Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional. Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares”, disse Lira, na carta ao STF.

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Questão das emendas parlamentares volta à discussão, no STF
10/10/2024, 20:29
Na decisão em que determinou a nova audiência, Dino criticou a demora para que a decisão do STF de 2022 que considerou o “orçamento secreto” inconstitucional seja cumprida.

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Proposta para ampliar isenção do IR chega à mesa do presidente
12/09/2024, 19:07
Em 2024, o governo baixou uma Medida Provisória (MP) a qual estabelece que quem ganha até R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos, não paga mais Imposto de Renda. Para possibilitar isso, o governo deu um desconto automático de R$ 528.

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Questão das emendas ainda mobiliza Planalto e Congresso
02/09/2024, 19:57
A proposta orçamentária de 2024 previa um montante de R$ 37,6 bilhões em emendas, mas o Legislativo aumentou o valor e aprovou a marca recorde de 53 bilhões.

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Lula reúne líderes de partidos da base para falar sobre emendas
26/08/2024, 21:33
Oficialmente, o encontro realizado no Palácio do Planalto teve por objetivo alinhar expectativas e oferecer aos partidos uma oportunidade para que apresentem seus pontos de vista diante o posicionamento político do presidente Lula.

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STF decide manter o bloqueio às emendas parlamentares
16/08/2024, 19:47
Ficaram confirmadas três liminares (decisões provisórias) de Dino, que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento, incluindo as impositivas individuais e de bancada dos Estados.

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Barroso leva julgamento de emendas PIX ao Plenário e irrita Congresso
15/08/2024, 21:29
A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira.

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Lula não tem menor interesse em mediar confronto entre Poderes
13/08/2024, 19:32
Conforme apurou a reportagem do Correio do Brasil junto a fontes no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, Lula prefere se manter equidistante da disputa, em curso, por considerar “inadequada a intervenção do Executivo” em uma questão que não lhe diz respeito.

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Reforma tributária entra no esforço concentrado do Congresso
12/08/2024, 21:28
Em entrevista a jornalistas em Brasília, após reunião com Lula e outros ministros, Padilha também fez a avaliação de que a proposta está bem encaminhada e que há acordo sobre ela entre os líderes parlamentares.

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Negociar com o Congresso exigirá esforço concentrado, alerta Padilha
09/08/2024, 21:15
Na opinião de Padilha, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu as chamadas "emendas PIX" ao Orçamento da União, não deverá afetar o calendário de aprovações de projetos do governo, no Legislativo.

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PGR pede ao STF que considere ‘emendas PIX’ inconstitucionais
07/08/2024, 20:51
A ação é uma iniciativa do procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e ele argumenta que as emendas PIX; comprometem a transparência e o controle da sociedade sobre o Erário; além de violar princípios constitucionais e representar uma grave ameaça à ordem jurídica e à responsabilidade fiscal da União.

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Parlamentares estendem recesso, na prática, até a próxima terça-feira
02/08/2024, 20:13
No Senado, as comissões têm agendas apenas na semana que vem, e a maioria das votações até outubro estão agendadas de forma remota, exceto aquelas sobre as quais há obrigatoriedade de votação presencial, como indicações de autoridades e sabatinas.

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Haddad e o show das convocações
11/07/2024, 09:33
Por Ana Junqueira - Um dos alvos preferenciais de chamados à Câmara, o ministro da Fazenda se equilibra entre a necessária articulação e o apetite da oposição por polêmicas.

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Planalto evita prazo para envio da PEC sobre a Segurança
04/07/2024, 18:44
O argumento do governo é que PEC da Segurança não toma o papel dos Estados, mas busca integração da polícia e investimento em inteligência. Integrantes do governo com conhecimento da proposta afirmam que o projeto cria diretrizes para a segurança pública e busca também uma padronização.

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