Deputados e senadores têm ficado em suas bases eleitorais para fazer campanha, e viajam a Brasília em semanas específicas para limpar a pauta de votações.
Por Redação – de Brasília
A base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula, no Senado, para que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com oocorra ainda nesta semana, mas trabalha com uma proposta alternativa, caso não seja possível cumprir o prazo esperado. Os senadores favoráveis à matéria, caso não seja votada nas próximas horas, tentam convencer o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (UB-AP), a levar o tema a Plenário entre o primeiro e o segundo turnos das próximas eleições.
Após o encontro com o presidente Lula, o senador Alcolumbre agilizou a tramitação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esta quarta-feira. Os governistas, no entanto, querem que o rito regimental de propostas desse tipo seja rompido para que, depois da votação na CCJ, possa haver a deliberação final, já em Plenário.
A supressão do rito, contudo, ocorrerá somente se houver um acordo político que envolva não apenas o presidente da Casa, mas outras forças políticas do Senado. Alcolumbre, todavia, opõe-se à medida, mas tem sido pressionado pela base aliada para assumir o compromisso com uma data para a votação do texto constitucional.
Oposição
“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, pontuou Alcolumbre, em nota divulgada nesta terça-feira.
Aliados do presidente, por sua vez, avaliam que a proposta tem potencial para impulsionar a popularidade do candidato à reeleição poucas semanas antes da abertura das urnas. Um anúncio, por parte do presidente do Congresso, também obrigaria os parlamentares da oposição a se posicionar, o que causaria um desgaste junto aos eleitores.
O Congresso, por conta do período eleitoral, opera em regime de “esforço concentrado”. Deputados e senadores têm ficado em suas bases eleitorais para fazer campanha, e viajam a Brasília em semanas específicas para limpar a pauta de votações. Por isso, não há a perspectiva de o fim da escala 6×1 ser votado na semana que vem ou na seguinte, se a pressão para deliberar o assunto nos próximos dias não funcionar.
Dois turnos
Ocorre que, depois do primeiro turno, senadores que concorrem a reeleição já terão sido reeleitos ou derrotados, e não precisarão se preocupar com reações imediatas do eleitorado. O custo de se colocar contra uma proposta popular como o fim da escala 6×1, então, ficaria menor. Há o temor de que o projeto perca força a partir daí.
O fim da escala 6×1 tramita em forma de PEC, o tipo de projeto mais difícil de aprovar no Congresso. São necessários os votos favoráveis de ao menos 49 senadores em dois turnos de deliberação.
Os prazos regimentais também são mais extensos. O rito normal prevê cinco sessões de discussão antes da deliberação em Plenário, e três sessões entre a votação da proposta em primeiro turno e a deliberação em segundo turno. O mais comum é que esse ritual seja flexibilizado quando há acordo para aprovar uma matéria com essa relevância.
