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Proposta prevê punição máxima em casos graves, como homicídio, e surge depois de um crime que chocou o país.

Na consulta pública sobre os legados da competição, a proposta é avaliar as transformações que permanecem após o final do evento.

Por Paulo Kliass  – Ele tem a razão em análise retrospectiva das causas dos fracassos das políticas neoliberais colocadas em prática por governos progressistas.

Paes, que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece com 34% das intenções de voto, seguido por Ruas, com 9%, e Garotinho, com 8%.

O ministério destaca que a possibilidade de convocar candidatos aprovados além das vagas iniciais é um instrumento previsto na legislação “que permite maior eficiência na gestão pública”.

A reforma também tornou obrigatória a apresentação de um certificado de antecedentes criminais do país de origem.

Comando do instituto passa para as mãos de Ana Cristina Viana Silveira, que recebe a missão de reduzir filas e reorganizar o atendimento.

A imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

O alto endividamento dos brasileiros tem prejudicado a avaliação do governo, nas pesquisas de opinião.

O aplicativo funciona como uma biblioteca pública online, com empréstimos de livros autorais, como lançamentos e os mais vendidos.

Anteriormente, o cadastro biométrico deveria ser realizado até 30 de abril de 2026 e teria impacto a partir de maio deste ano para quem buscasse um benefício social.

O ministro estuda, ainda, a hipótese na qual haveria 80% de desconto com a renegociação e um refinanciamento dos 20% restantes.

A definição ocorre em meio à necessidade de estabelecer as regras para a sucessão estadual. A eleição indireta deverá ser realizada em até 30 dias pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O período antecede a maior circulação do vírus nestas localidades. Somente na região Norte, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

Para ONG, a medida é pouco clara e pode minar o princípio da igualdade de tratamento.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Cerca de 3,6 milhões de estudantes receberão o incentivo-matrícula de 2026.

Alta do combustível pressiona caminhoneiros, que consideram ações do governo insuficientes e mantêm mobilização nacional.

Os recursos serão usados principalmente para a construção de novas unidades escolares, em substituição a escolas da rede municipal que sofreram danos estruturais.

O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação.

Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas atingidas.