Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O governo federal reconheceu nesta terça-feira situação de emergência em 14 municípios do Amapá em decorrência da estiagem. O Estado tem 16 cidades, ao todo.
A Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, considera decreto do governo do Amapá, que trata da situação provocada pela falta de chuva.
O texto cita os seguintes municípios:
Amapá;
Calçoene;
Ferreira Gomes;
Itaubal;
Laranjal do Jari;
Macapá;
Mazagão;
Oiapoque;
Pedra Branca do Amapari;
Porto Grande;
Pracuúba;
Santana;
Serra do Navio;
Vitória do Jari.
Recursos
Em outras duas portarias, publicadas nessa segunda-feira (19), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado.
O governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho terá R$ 945,8 mil.
Os recursos serão destinados, em parcela única, a ações de resposta à estiagem e outros desastres. O prazo estabelecido para uso dos recursos é de 180 dias.
