Senado

Alcolumbre diz que recebeu a notícia sem qualquer comunicação prévia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador avisou a aliados que rompeu com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

A medida foi aprovada "por consenso unânime", ou seja, sem necessidade de votação formal e sem emendas, após receber aval da Câmara dos Representantes, algo considerado "raro na história do Capitólio".

Para o governo, a resistência ao nome de Gonet, reconduzido à Procuradoria-Geral da República (PGR) por 45 votos a 26, o placar mais estreito desde a redemocratização, não se aplicaria ao atual advogado-geral da União.

A instituição faz um apelo aos senadores, que ainda irão votar o projeto, para que ouçam especialistas, profissionais de saúde, famílias e representantes da sociedade civil antes de qualquer decisão.

O PGR não acredita que haja “criminalização da política” e ressaltou que a autarquia não se submete a interesses partidários.

Aziz apresentou relatório favorável à ocupação da PGR por Gonet em um segundo mandato. Ele foi reconduzido no final de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ocupar o cargo nos próximos dois anos.

Os senadores apoiaram o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que mantém a versão aprovada na Câmara, apenas com ajustes de redação.

O colegiado foi instalado poucos dias após a operação das forças de segurança no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que resultou em 121 mortes na semana passada.

De autoria do Executivo, o PL, já aprovado na Câmara, recebeu 128 emendas na CAE. Calheiros leu o relatório e esclareceu que foi favorável apenas a uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O governo avalia que o alívio fiscal para a classe média e baixa trará retorno político positivo, especialmente diante do cenário de recuperação econômica e do compromisso de Lula com a justiça tributária.

No Senado, a proposta já foi aprovada anteriormente a partir de uma redação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), mas o texto sofreu alterações pontuais na Câmara.

Alcolumbre informou que a CPI terá início na próxima terça-feira e investigará a estrutura, a expansão e o funcionamento das organizações criminosas, com foco especial nas milícias e facções.

A flexibilização que simplifica o licenciamento ambiental, no país, seria um cartão de visitas negativo para os chefes de Estado presentes à COP30, no início do próximo mês, em Belém do Pará.

Por Rui Martins - A aposentadoria antecipada do ministro Barroso do STF criou a inesperada e rara oportunidade para Lula conquistar parte do eleitorado evangélico e, ao mesmo tempo, dispor da maneira como neutralizar o atual ministro André Mendonça

Na audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan criticou pontos do texto aprovado pela Câmara.

Na noite passada, a Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.

A proposta foi encaminhada ao Congresso em março deste ano e passou por quase sete meses de debates antes de avançar.

O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), admitiu que o impasse dificulta até mesmo prever um prazo para apresentação do texto. Segundo ele, sem consenso, não há como falar em votação em breve.

A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

O colegiado aprovou o parecer favorável do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao projeto do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).