Senado

Alcolumbre informou que a CPI terá início na próxima terça-feira e investigará a estrutura, a expansão e o funcionamento das organizações criminosas, com foco especial nas milícias e facções.

A flexibilização que simplifica o licenciamento ambiental, no país, seria um cartão de visitas negativo para os chefes de Estado presentes à COP30, no início do próximo mês, em Belém do Pará.

Por Rui Martins - A aposentadoria antecipada do ministro Barroso do STF criou a inesperada e rara oportunidade para Lula conquistar parte do eleitorado evangélico e, ao mesmo tempo, dispor da maneira como neutralizar o atual ministro André Mendonça

Na audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Renan criticou pontos do texto aprovado pela Câmara.

Na noite passada, a Câmara aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.

A proposta foi encaminhada ao Congresso em março deste ano e passou por quase sete meses de debates antes de avançar.

O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), admitiu que o impasse dificulta até mesmo prever um prazo para apresentação do texto. Segundo ele, sem consenso, não há como falar em votação em breve.

A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

O colegiado aprovou o parecer favorável do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao projeto do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Deputados governistas ouvidos pela mídia conservadora disseram que o comportamento da federação PT-PCdoB-PV contra a PEC da Blindagem, votada ao longo das últimas horas, gerou um sentimento de vingança por parte do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

A pressão elevou ainda mais a resistência de Alcolumbre em apoiar uma proposta de anistia ampla para aliados do bolsonarismo.

Alcolumbre teria assegurado a alguns congressistas que mantém a decisão de não pautar processos que visem a derrubada de Moraes.

O projeto de Alcolumbre, caso aprovado, incluiria uma nova qualificadora para o crime de atentado contra as instituições democráticas, caso o objetivo final fosse o golpe de Estado.

O próximo passo da proposta é a análise da Comissão de Constituição e Justiça.

O texto prevê a adoção de ferramentas de verificação de idade do usuário e a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso de menores, sem necessidade de ordem judicial.

O parlamentar minimizou a agenda do grupo liderado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que conta com oito parlamentares de diferentes partidos, incluindo dois ex-ministros do governo Bolsonaro: Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Pontes (PL-SP).

A montagem de palanques para as eleições em Minas Gerais é parte de um xadrez estratégico para os principais grupos políticos do país. O Estado é o segundo maior colégio eleitoral do país, com mais de 16 milhões de eleitores em disputa.

Segundo o texto, os projetos desportivos e paradesportivos poderão receber os recursos captados desde que atendam à formação esportiva.

De acordo com o texto aprovado, os pagamentos, decorrentes de decisões judiciais contra o governo, deverão ser gradualmente incluídos no cálculo da meta fiscal a cada ano, a partir de 2027, começando com pelo menos 10% do valor estimado.

Por Rui Mrtins - A chamada traição do presidente da Câmara Hugo Motta, em conluio com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocando na calada da noite os parlamentares para rejeitarem o decreto do governo que aumenta os impostos nas operações financeiras, IOF, poderá criar o clima político reclamado por lideranças de esquerda descontentes com a chamada submissão ou concertação do presidente com seus inimigos na Câmara e no Senado?