De acordo com a assessoria da CCJ, não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC.
Por Redação – de Brasília
A emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil enfrenta dificuldades para seguir adiante no Senado. Na semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) manteve inalterada a tramitação do tema, sem sequer encaminha-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A comissão, por sua vez, também não tem reuniões agendadas para esta semana e a expectativa é que a PEC permaneça parada, completando um mês, no próximo sábado, desde a aprovação na Câmara dos Deputados. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não marca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum.
De acordo com a assessoria da CCJ, não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira, e também dia do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.
Plenário
Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a votação da PEC.
— Não temos mais por que demorar. O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos? — questionou Paim.
A PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara por ampla maioria. Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
Alternativa
Já a proposta da oposição, esta foi despachada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, logo após a aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara. O senador Otto Alencar informou que vai priorizar a PEC do fim da escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.
Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser melhorada no Senado e passar por comissões antes do plenário.
— Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma — resumiu Alcolumbre.
