Senado

O projeto de Alcolumbre, caso aprovado, incluiria uma nova qualificadora para o crime de atentado contra as instituições democráticas, caso o objetivo final fosse o golpe de Estado.

O próximo passo da proposta é a análise da Comissão de Constituição e Justiça.

O texto prevê a adoção de ferramentas de verificação de idade do usuário e a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso de menores, sem necessidade de ordem judicial.

O parlamentar minimizou a agenda do grupo liderado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que conta com oito parlamentares de diferentes partidos, incluindo dois ex-ministros do governo Bolsonaro: Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Pontes (PL-SP).

A montagem de palanques para as eleições em Minas Gerais é parte de um xadrez estratégico para os principais grupos políticos do país. O Estado é o segundo maior colégio eleitoral do país, com mais de 16 milhões de eleitores em disputa.

Segundo o texto, os projetos desportivos e paradesportivos poderão receber os recursos captados desde que atendam à formação esportiva.

De acordo com o texto aprovado, os pagamentos, decorrentes de decisões judiciais contra o governo, deverão ser gradualmente incluídos no cálculo da meta fiscal a cada ano, a partir de 2027, começando com pelo menos 10% do valor estimado.

Por Rui Mrtins - A chamada traição do presidente da Câmara Hugo Motta, em conluio com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocando na calada da noite os parlamentares para rejeitarem o decreto do governo que aumenta os impostos nas operações financeiras, IOF, poderá criar o clima político reclamado por lideranças de esquerda descontentes com a chamada submissão ou concertação do presidente com seus inimigos na Câmara e no Senado?

Ainda que a Liderança do Governo no Parlamento atribua o ritmo lento nos repasses à aprovação tardia do Orçamento, sancionado apenas em março, a elevação do montante sinaliza para a tentativa de ajustar os interesses dos aliados.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na distribuição de cadeiras da Câmara, conforme o censo populacional.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), nesta segunda-feira, teria dito a aliados que vê Alckmin como possível candidato ao Senado por São Paulo, no ano que vem.

A declaração ocorre em meio a um ambiente de forte resistência no Congresso Nacional à proposta, que o governo considera crucial para garantir o equilíbrio das contas públicas.

A perpetuação do patriarcado nas instituições e os desafios da participação feminina na política e movimento sociais

Durante a sabatina, Mourão destacou a relevância estratégica do posto diante da decisão do Ministério das Relações Exteriores de abrir a nova embaixada.

O influenciador havia sido convocado para falar sobre seu envolvimento com a plataforma Blaze.

A proposta foi aprovada de forma simbólica na CCJ e ainda precisará ser aprovada no Plenário do Senado, quando precisará de ao menos 49 votos em dois turnos, antes de prosseguir à Câmara.

O tema, segundo ele, foi abordado a partir de uma preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o impacto da plataforma no utilização de crianças em redes sociais.

A sondagem gerou apreensão entre aliados de Jair Bolsonaro (PL), que contavam com uma vantagem folgada do filho ’03’ no maior colégio eleitoral do país, atualmente com residência fixa nos Estados Unidos.

Segundo Alcolumbre, a única alternativa possível, dentro do regimento da Casa, seria adiar a sessão do Congresso que deverá formalizar a leitura do requerimento de instalação da comissão. A sessão está prevista para o dia 27 de maio.

O substitutivo de Marcelo Castro prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada 5 anos — tanto no Executivo quanto no Legislativo.