Entre todos os países do mundo, o Brasil é um daqueles com maiores reservas de alguns desses minerais críticos e estratégicos.
Por Redação, com Agência Senado – de Brasília
O Senado começou a analisar, depois de aprovado na Câmara, o Projeto de Lei (PL) que trata da exploração de terras-raras no Brasil. O texto propõe a criação de um fundo para incentivar a cadeia produtiva desses minerais estratégicos para a indústria eletrônica.
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio são os 17 elementos conhecidos como terras raras, usados na produção de carros elétricos, turbinas eólicas, tecnologias de iluminação e sistemas militares. Classificados como minerais críticos, ao lado do cobalto, do lítio e do grafite, são essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones e notebooks.
Entre todos os países do mundo, o Brasil é um daqueles com maiores reservas de alguns desses minerais críticos e estratégicos. O Senado começa agora a analisar a proposta de criação da política nacional voltada exclusivamente para eles, com incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação no país previstos em R$ 7 bilhões em cinco anos.
Refino
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse a jornalistas que o Brasil precisa parar de exportar apenas minério bruto e aprender a beneficiar e refinar os minerais no território nacional.
— Isso não é fechar mercado, nem espantar investidor. É dar segurança, regra clara e defesa do interesse nacional. O pior agora seria deixar o projeto parado. O Senado pode aperfeiçoar o texto, mas precisa enfrentar esse debate com urgência, porque minerais críticos já são uma disputa econômica, tecnológica e geopolítica no mundo inteiro — avalia o senador.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), por sua vez, afirmou que o Brasil não pode perder a janela dos minerais críticos, mas deve ter cautela.
— Não pode errar na dose. Uma política nacional para o setor precisa atrair investimentos, dar previsibilidade e estimular a industrialização no país. Se o texto criar burocracia, controle excessivo ou insegurança jurídica, vamos trocar uma grande oportunidade por mais um entrave ao desenvolvimento — advertiu.
Projetos
Entre outras medidas, o PL cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos. Está previsto um programa específico para o beneficiamento e a transformação desses minerais no próprio país, com incentivos federais de R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos.
O fundo a ser criado somente poderá apoiar projetos considerados prioritários na política nacional. Essa decisão caberá ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, instância também criada pelo texto legal e que decidirá quais substâncias se enquadram como minerais críticos e estratégicos, atualizando a lista a cada quatro anos, com alinhamento ao plano plurianual.
