Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira projeto de lei que permite a realização de pagamentos por serviços ambientais após um aumento expressivo no número de queimadas na Amazônia que gerou forte pressão internacional sobre o Brasil.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência.

Por Paulo Kliass - A tramitação da Reforma da Previdência no Senado Federal segue avançando sem muito estardalhaço e pode comprometer o futuro do modelo de seguridade social ainda existente em nosso País. Depois de aprovada em 2 votações no interior da Câmara dos Deputados, agora a matéria está em avaliação na chamada casa revisora do nosso sistema congressual.

O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, concluindo mais uma etapa da tramitação da proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou na sexta-feira, em nota pública, que pretende instalar na próxima terça-feira a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) que, segundo ele, é o espaço adequado para centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica.

Por Altamiro Borges - O trator foi implacável. Após recesso parlamentar de três semanas, os deputados votaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e todas as emendas em apenas duas tardes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado, na semana passada, um relatório que pede a suspensão da medida aprovada por Bolsonaro.

Deltan Dallagnol terá que prestar esclarecimentos sobre as trocas de mensagens com o então juiz Moro, vazadas para a agência norte-americana de notícias Intercept Brasil. O requerimento foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Greenwald tem publicado uma série de conversas vazadas nas quais o ex-juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, supostamente intervém no andamento das investigações conduzidas pelo procurador da República Deltan Dallagnol, e membros diversos da força-tarefa da Operação Lava Jato, junto ao Ministério Público Federal.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a data foi confirmada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O projeto que trata do combate à corrupção, ao crime organizado, e aos crimes violentos ficará a cargo do senador Marcos do Val (PPS-ES).

Câmara alta do Congresso norte-americano aprova resolução democrata graças ao apoio de 12 republicanos. Presidente diz que vai usar poder de veto. Emergência nacional foi decretada para financiar muro na fronteira com México.

No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes são a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional.

O presidente do Senado marcou a eleição dos 10 cargos da Mesa para as 15h. Conforme previsto na Constituição, o mandato dos integrantes da direção do Senado é de dois anos. As atribuições também são constitucionais.

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira, os ministros da Suprema Corte retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte para serem julgados.

A senadora Simone Tebet (MS) já anunciou oficialmente sua intenção de disputar, dentro da bancada, com o senador Renan Calheiros (AL), que por ora nega ser candidato. Questionado sobre a possibilidade de integrante da sigla concorrer por fora, sem a indicação da bancada, Maranhão negou e argumentou que “regimentalmente” não haveria possibilidade de uma candidatura avulsa dentro da bancada.

Democratas têm dito que não irão trocar uma restauração temporária da proteção dos imigrantes contra a deportação por um muro de fronteira permanente que vêem como ineficaz.

Segundo afirmou um graduado funcionário do MPE-RJ, em caráter sigiloso, a pressa em obter esses dados deve-se ao fato de o processo, em seguida à posse do deputado, agora senador, subir para a Procuradoria Geral da República (PGR).

A regulamentação, uma vez aprovada e sancionada por Bolsonaro, contemplará o jogo do bicho; vídeo-bingo e videojogo; bingos; cassinos em complexos integrados de lazer; apostas esportivas e não esportivas e cassinos on-line.

A paralisação das atividades do governo dos EUA é parcial porque quase 75% dos órgãos têm verbas para funcionar até setembro de 2019.