Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

PEC dos precatórios enguiça no Senado, após pedido coletivo de vistas

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Quarta, 24 de Novembro de 2021 às 12:53, por: CdB

A sessão foi suspensa após pedido de vista coletiva. Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM) tentaram, inclusive, adiar a leitura do texto, sob o argumento de que foi disponibilizado um período de menos de 24 horas aos senadores antes da reunião, o que contraria o Regimento Interno.

Por Redação - de Brasília
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado e relator da PEC dos Precatórios, terminou no final da manhã desta quarta-feira a leitura de seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A principal mudança introduzida é tornar o Auxílio Brasil permanente, no valor de R$ 400.
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tenta negociar um novo texto para a PEC dos precatórios
Qualquer alteração devolve a proposta de emenda à Constituição à Câmara. Senadores da CCJ divergem sobre votação na semana que vem. O governo pressiona pela aceleração do trâmite, mas a oposição e parlamentares independentes discordam. A sessão foi suspensa após pedido de vista coletiva. Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar Aziz (PSD-AM) tentaram, inclusive, adiar a leitura do texto, sob o argumento de que foi disponibilizado um período de menos de 24 horas aos senadores antes da reunião, o que contraria o Regimento Interno.

Açodamento

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou o Ato da Comissão Diretora do Senado editado em função da pandemia de covid-19 e dispensou o prazo regimental. “Concordamos com algumas questões da PEC, mas não concordamos com outras. Não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer. Não creio que a gente vá votar a PEC na semana que vem”, disse Omar Aziz. Em princípio, os senadores da CCJ terão até terça-feira para analisar a PEC, prazo dado por Alcolumbre ante o pedido de vista coletiva. “Queremos ajudar quem precisa. Se chegamos aonde chegamos, não é responsabilidade do Senado Federal”, afirmou ainda Aziz.\ — Não iremos açodadamente votar absolutamente nada — acrescentou.

Alternativa

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Aníbal (PSDB-SP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) negociam um voto em separado como eventual alternativa à PEC dos Precatórios proposta pelo governo Bolsonaro. — Queremos conversar com Eduardo Braga (MDB-AM), Antonio Anastasia (PSD-MG), o Partido dos Trabalhadores, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) — disse Aníbal. Segundo ele, “o objetivo é assegurar ‘auxilio emergencial’ (termo usado pelo senador) que possa se estender pelo tempo necessário enquanto Brasil não retomar atividade econômica”.
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