Senado

A avaliação nos bastidores é a de que deixar o assunto para sexta-feira, na discussão do Plenário virtual, agravaria a crise entre os Poderes. Na decisão, Luiz Fux estipulou que o tema será o primeiro item de pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agravos relativos ao caso Lula, sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

A crise sanitária passa, atualmente, por uma segunda onda ainda mais forte do que a primeira em 2020. Ele quer agilizar a tramitação do novo Refis nos próximos 30 dias. O próprio Pacheco já tem um projeto, apresentado no ano passado, e designou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB PE), como relator.

Caso os deputados resolvam mudar o texto aprovado na Casa anterior, a proposta retornará ao Senado para nova avaliação, com duas votações posteriores. Nem assim a via crucis dos que aguardam ansiosamente pelo auxílio chegará a termo, embora a PEC seja promulgada no Congresso, sem que o aval do Palácio do Planalto seja necessário.

Na noite passada, o Plenário do Senado rejeitou o pedido de desmembramento da Proposta, o que permitiria a avaliação do auxílio emergencial em separado. Ato seguinte, os senadores votaram e aprovaram o texto-base da medida por 62 votos favoráveis e 16 contrários.

O resultado final da votação foi de 57 votos a favor do impeachment do ex-presidente Donald Trump e 43 votos contra. Para que o impedimento de Trump fosse aprovado eram necessários pelo menos 67 votos a favor - maioria de dois terços dos 100 senadores norte-americanos.

O Senado dos Estados Unidos iniciou nesta terça-feira o julgamento do segundo processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump, que é acusado de "instigação à insurreição" nos eventos que culminaram na invasão do Congresso por grupos de extrema direita.

Os parlamentares comprometeram-se a buscar "alternativas" para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300.

Por Rui Martins - Enquanto o povo se contamina com o risco de morrer, o mais importante partido de esquerda ignora o movimento popular nascente pela destituição e impeachment do dirigente incapaz, e decide apoiar o candidato do presidente para a eleição da presidência do Senado. Ora, isso aborta toda e qualquer iniciativa em direção de um pedido de impeachment. Que esquerda é essa?

De acordo com o governo federal, mais de 450 mil contratos já foram assinados nas duas primeiras fases do programa. A estimativa é que o Pronampe já tenha destinado cerca de R$ 28 bilhões a micro e pequenas empresas, em todo o país, segundo a agência de notícias do Senado.

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado por Telmário Mota (PROS-RR), o projeto estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central.

O próprio senador Alcolumbre suspeitou que seu celular fora hackeado e o encaminhou às autoridades policiais. O parlamentar foi questionado por não ter atender às ligações, nos últimos dias e explicou a jornalistas que o aparelho sofrera uma”pane".

A nova legislação representa uma pesada derrota para o governo. Aprovado por 44 votos favoráveis contra 32 contrários, no Senado, caso o projeto passe sem alterações pela Câmara, caberá a Bolsonaro sancionar ou vetar o texto. O veto, no entanto, pode ser derrubado, no Congresso.

Ao argumentar sobre a retirada de pauta, Alcolumbre lembrou que essa foi a manifestação da maioria dos líderes, citando a complexidade da MP e o número recorde de emendas apresentadas à proposta, além do prazo limitado para sua análise na Casa.

O presidente, nas duas ocasiões em que ofendeu a ex-apoiadora, disse que o vídeo divulgado por Magalhães é de 2015. Mas foi desmentido, nesta manhã, uma vez que naquele ano Bolsonaro era deputado, e não presidente.

Um dos principais recados passado pelos deputados e senadores ao Palácio do Planalto este ano foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs.

Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sobre o mesmo assunto.

Pontos como a prisão após condenação em segunda instância e a regulamentação que ampliava o excludente de ilicitude foram rechaçados pela maioria. Depois de 10 meses de negociações, os deputados rejeitaram, na noite passada, as principais propostas apresentadas pelo ex-juiz da Lava Jato.

Articulado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia.

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) vai discutir em audiência pública, na quarta-feira, sobre o Fundo Amazônia, responsável pela captação de doações para prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas no Bioma Amazônia.

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana.