Pesa, agora, apenas a negociação entre o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre o rito do processo. Ou a proposta tramita na comissão ou vai direto para votação geral, em Plenário, na última semana do mês que vem.
Por Redação - de Brasília
Oito meses depois e o Senado está praticamente pronto para votar o projeto de um sucessor do Código Eleitoral em vigor que, entre outros pontos, censura pesquisas eleitorais, enfraquece normas de transparência e fiscalização de políticos e partidos e deixa ao Congresso o poder de cassar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo relator da proposta no Senado, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), já sinalizou à Mesa Diretora que o texto está definido e quase pronto a ser votado.
Pacheco apressa a tramitação do Projeto de Lei sobre a legislação eleitoral, apesar da polêmica
Pesa, agora, apenas a negociação entre o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre o rito do processo. Ou a proposta tramita na comissão ou vai direto para votação geral.
Sob pesadas críticas de uma parcela do Senado, o projeto foi aprovado pelos deputados em setembro do ano passado, em uma tramitação acelerada, criticada por não seguir o rito de apreciação de um código. Eleito em fevereiro do ano passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar um grupo de trabalho para consolidar toda legislação eleitoral.
Pesquisas
Em face da demora na apreciação no Senado, dispositivos que tratam de campanha eleitoral não teriam validade imediata, devido à regra da anualidade — para valer, alterações nas regras precisam ser sancionados um ano antes do pleito.
Não seria, porém, o caso das pesquisas eleitorais.
Ainda de acordo com o projeto, os institutos deverão informar um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições. A divulgação dos resultados somente poderá ocorrer até a antevéspera do pleito, na sexta-feira.
