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A lei ainda prevê uma premiação histórica de R$ 500 mil para cada jogadora que representou o Brasil nas competições de 1988 e 1991. Elas foram pioneiras no futebol feminino no país.

Pioneira no país, a instituição deverá atuar em diálogo com saberes tradicionais, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas.

O governo Paz enfrenta quase quatro semanas de protestos que pedem sua renúncia. A mobilização reúne camponeses, indígenas, professores, mineiros, entre outras categorias.

De acordo com o texto, o reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país.

A implementação das medidas previstas ocorrerá a partir do exercício financeiro de 2026 e nos anos seguintes.

Programa visa apoiar e estruturar políticas públicas para a defesa dos direitos das mulheres por meio de atuação conjunta e integrada de diversos poderes e setores da sociedade.

Medida vale para cães e gatos em cemitérios públicos e privados; sepultamento exige laudo veterinário e não será permitido em casos de doenças infectocontagiosas.

A nova lei, aprovada na segunda-feira, foi fortemente impulsionada pela direita radical e pelo ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir.

A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois o estupro de vulneráveis já estava previsto no Código Penal.

O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), reforça a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima.

Primeiros opositores punidos por protestos desde 1999 começam a deixar a prisão após governo aprovar nova regra. Entidades pedem revisão de casos excluídos.

Benefício alcança opositores punidos por protestos desde 1999, mas exclui promotores de "ação militar" ou que mantiveram atividades consideradas criminosas.

As operações do ICE nos Estados Unidos, marcadas por abusos e violência, têm motivado intensos protestos.

A regra assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues vale para equipamentos públicos, como escolas e hospitais.

Medida garante ao professor piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira, desde que tenha sido aprovado em concurso público.

Proposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas políticas públicas e prevê profissionalização das competições.

A lei reconhece, de forma mais ampla, "que a aplicação pelo Estado" de leis "penalizando o recurso, a prática, o acesso e a informação sobre o aborto”.

Medida cria o Programa Memória, Verdade e Justiça Carioca e prevê a instalação de placas em antigos centros do regime, como DOPS e DOI-Codi, com informações sobre os tipos de violações e as vítimas registradas entre 1964 e 1985.

Aumento de táxis no Rio busca ajustar a oferta à demanda enquanto Niterói avança em modernização da frota com incentivos inéditos.

A linguagem neutra é um modelo que permite substituir pronomes e outras palavras femininas ou masculinas por termos neutros.