Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

lei

taxis.jpg

Paes sanciona lei que amplia número de táxis no Rio

19/11/2025, 12:03
Aumento de táxis no Rio busca ajustar a oferta à demanda enquanto Niterói avança em modernização da frota com incentivos inéditos.

linguagem.jpg

Lei que proíbe uso de linguagem neutra no Serviço Público está em vigor

18/11/2025, 13:36
A linguagem neutra é um modelo que permite substituir pronomes e outras palavras femininas ou masculinas por termos neutros.

uruguai.jpg

Lei que autoriza eutanásia é aprovada no Uruguai

16/10/2025, 10:59
O Senado, a câmara alta do parlamento uruguaio, aprovou a lei na quarta-feira por uma ampla maioria de 20 votos dos 31 parlamentares presentes.

armasdegel.jpg

Paes sanciona lei que proíbe armas de gel no Rio

14/10/2025, 11:40
Lei sancionada por Eduardo Paes proíbe a fabricação e a venda de armas de gel no município do Rio de Janeiro, após série de acidentes e uso indevido dos brinquedos em ações criminosas.

trumpeua.jpg

Lei da Insurreição acirra tensão entre Trump e democratas

07/10/2025, 12:56
Enquanto isso, centenas de soldados da Guarda Nacional do Texas se preparavam para patrulhar as ruas de Chicago nesta terça-feira.

imigrantes.jpg

Portugal aprova lei com regras mais rígidas para imigrantes

30/09/2025, 15:10
Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar novas regras para reunião familiar.

desmatamento.jpg

UE cogita novo adiamento de lei contra desmatamento

23/09/2025, 11:43
Comissão Europeia propõe atrasar por mais um ano entrada em vigor da lei que proíbe venda na União Europeia de produtos oriundos de áreas desmatadas.

trump-2.jpeg

Democratas articulam lei para reforçar liberdade de expressão nos EUA

19/09/2025, 11:09
A proposta busca ‘criar uma proteção específica para aqueles que são atacados por razões políticas’.

campanhacancerpulmao.jpg

Lei institui campanha nacional contra câncer de pulmão

16/09/2025, 11:54
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil.  

zonasudeste.jpg

Eduardo Paes sanciona lei que cria Zona Sudoeste no Rio

09/09/2025, 11:28
Nova denominação abrange bairros da Barra a Grumari e reacende debate sobre fragmentação da cidade.

trump.jpeg

Trump é impedido de aplicar lei de 1798 em casos de deportação

03/09/2025, 15:05
A norma do final do século XVIII, utilizada pela última vez para deter cidadãos nipo-americanos, foi aplicada para enviar supostos integrantes da gangue venezuelana ‘Tren de Aragua’ para uma penitenciária de segurança máxima em El Salvador.

redetelascriancas.jpg

Projeto de lei traz cinco medidas de proteção infantil na rede

28/08/2025, 11:45
Medida contra a adultização aprovada pelo Congresso amplia responsabilidades de redes sociais e jogos online no combate a crimes contra crianças e adolescentes, como disseminação de conteúdos de exploração sexual.

felca-3.jpg

Senado aprova lei para proteger crianças da adultização online

28/08/2025, 11:38
O texto prevê a adoção de ferramentas de verificação de idade do usuário e a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso de menores, sem necessidade de ordem judicial.

imprensa.jpg

UE implementa nova lei sobre liberdade de imprensa

08/08/2025, 15:31
No entanto, as medidas que se referem aos direitos dos usuários de personalizar ofertas de mídia em dispositivos começarão a vigorar em 8 de maio de 2027.

ucrania-3.jpg

Ucrânia recua e aprova nova lei contra corrupção

31/07/2025, 14:46
Apesar de a medida ter sido bem recebida pela União Europeia, o bloco ressaltou que ela ainda mantém limitações.

portugal.jpg

Portugal aprova lei anti-imigração que pode atingir brasileiros

16/07/2025, 13:18
Entre as principais mudanças estão a restrição na concessão de vistos de trabalho, agora limitados a imigrantes altamente qualificados, e o endurecimento das regras para o reagrupamento familiar.

albino.jpg

Lei que protege pessoas com albinismo é sancionada

29/05/2025, 14:45
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade do indivíduo de produzir melanina, uma espécie de filtro solar natural que dá cor à pele, aos pelos, aos cabelos e aos olhos.

jandira-feghali.jpg

Nova Lei aumenta pena para uso de IA no constrangimento às mulheres

25/04/2025, 20:37
De acordo com a norma, a pena de reclusão de seis meses a 2 anos acrescida de multa será aumentada em mais a metade. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei (PL) foi relatado no Senado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

escolaalunos.jpg

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular nas escolas públicas e privadas

19/02/2025, 11:32
O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas.

redex.jpg

Rússia afirma que X poderá funcionar no país se cumprir a lei

07/02/2025, 12:10
Recentemente, alguns usuários russos acessaram o X sem usar VPNs, redes privadas virtuais, cujo uso permite contornar o bloqueio russo de determinadas plataformas ocidentais, como YouTube e Meta, entre outras.

1 de 9